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Batata quente

Moro diz desconhecer dossiê sobre antifascistas durante sua gestão

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O ex-ministro Sergio Moro afirmou nesta quinta-feira (20/8) que "desconhece" qualquer relatório de inteligência sobre movimentos antifascistas produzido durante a sua gestão à frente do Ministério da Justiça.

Sergio Moro se defende e diz que relatório foi pedido, segundo imprensa, depois de sua saída da pasta da Justiça
José Cruz/Agência Brasil

O posicionamento acontece depois de os ministros do Supremo Tribunal Federal apontarem que o monitoramento de servidores pelo MJ começou antes da gestão do ministro André Mendonça. Até o momento, não está claro quando a pasta da Justiça iniciou a medida.

Em nota, a assessoria do ex-juiz o defende dizendo que o relatório divulgado pela imprensa seria de junho deste ano e que foi pedido após sua saída do Ministério. "Causa estranheza a suposta requisição de um relatório, justamente no dia 24 de abril, dia em que Sergio Moro deixou o governo. O trabalho do ex-ministro sempre foi pautado pela legalidade, ética e respeito à Constituição Federal", afirma.

A informação veio à tona nesta quinta, com voto do ministro Luiz Edson Fachin, que chamou a atenção para o fato de que "o relatório se inicia com pedido de busca em 24 de abril deste ano". A data marca o dia em que  Moro anunciou sua demissão da pasta da Justiça. Já a nomeação de Mendonça aconteceu quatro dias depois.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, que complementou as informações, foi elaborado um documento denominado "pedido de busca" que requer informações sobre o movimento antifascista de agentes de segurança pública no Rio de Janeiro e outros estados. Dentre os pedidos estão: o nível de adesão ao movimento, as reivindicatórias e a vinculação política.

"A produção desses relatórios tem ocorrido, durante grande parte do tempo, em instalação deste atual governo e não se trata apenas de atos praticados na atual gestão da pasta da Justiça", concluiu Gilmar. 

Os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli também manifestaram apoio ao ministro André Mendonça. "Mendonça não teve qualquer ligação com esses eventos, porque esses fatos seriam anteriores sequer à sua própria designação", disse Barroso.

Produção proibida
O Supremo continuou nesta quinta a análise de ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona a investigação sigilosa tocada pelo Ministério de Justiça. O documento sigiloso foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), da pasta em questão, contra 579 servidores federais e estaduais, além de professores.

A maioria dos ministros acompanham a relatora, ministra Cármen Lúcia, para suspender todo e qualquer ato do Ministério que gere relatórios ou compartilhamento de informações pessoais de cidadão identificado como pertencente a "movimento antifascista". Ficou vencido o ministro Marco Aurélio.

De acordo com a ministra, não é competência de órgão estatal ou de particulares produzir dossiê "contra quem quer que seja, nem instaurar procedimento inquisitorial". O Estado, disse, "não pode ser infrator, menos ainda em afronta a direitos fundamentais, que é sua função de garantir e proteger".

ADPF 722




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2020, 18h28

Comentários de leitores

5 comentários

Cai a máscara

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

A máscara do ex-ministro Moro, ex-juiz e atual articulista e professor, vai caindo.

Hein?

Afonso de Souza (Outros)

Máscara do Moro? Pois eu acho que você sim usa máscara.

E quem acredita?

Joro (Advogado Autônomo)

Esse Mouro é uma audaciosa falácia. Vai agora querer desmentir os fatos e o Pleno do STF?
Vorte lá pra Maringá sô!

Respondendo

Afonso de Souza (Outros)

Eu acredito nele, Moro, e não em você.

(Por que será essa raiva toda do Moro, hein?)

Movimentos anti-presidente !

Lincoln Silva (Advogado Autônomo - Civil)

Os ex-presidente sempre fizeram isso. Mas agora o atual não pode saber quem tenta sabotar o governo.

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