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Fim de mandato

Noronha é homenageado na última sessão como presidente do STJ

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O ministro João Otávio de Noronha foi homenageado nesta quarta-feira (19/8) antes da sua última sessão de julgamento como presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao lado da vice, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na quinta-feira (27/8) da próxima semana, toma posse o ministro Humberto Martins como presidente e Jorge Mussi, vice.

Ministro Noronha deixa a presidência do STJ na próxima semana após biênio de reestruturação da corte 
Gilmar Ferreira

Antes do julgamento da Corte Especial, a ministra Nancy Andrighi pediu a palavra e relembrou que foi ela a saudar a posse do ministro Noronha no cargo. Relembrou o discurso feito há dois anos e chamou atenção para as mudanças ocorridas, especialmente por conta da epidemia. Graças à direção do STJ, a corte manteve a prestação jurisdicional e se adaptou plenamente, disse.

"O trabalho de vossas excelências para o ingresso do tribunal inteiramente na era digital se constituirá em marco na história do tribunal", afirmou Nancy. "Em tempos de indefinições, carências e incertezas, souberam conduzir os rumos da corte com firmeza e segurança Fortaleceram os objetivos. As mudanças foram profundas, e as desconfianças, dissipadas pela segura gestão de vossas excelências", acrescentou.

Visivelmente emocionado, o presidente agradeceu as palavras e fez um balanço da gestão. O biênio de Noronha à frente do STJ é marcado por reestruturação e redefinição de processos administrativos que acabaram por tornar a corte mais eficiente e, principalmente, mais tecnológica, conforme mostrou o recém-lançado Anuário da Justiça Brasil 2020.

Assim, a gestão se encerra com 200 vagas a serem preenchidas no STJ, e que não o foram porque o presidente considera desnecessário. "É preciso que todos saibam: a PEC 95 congelou por 20 anos o orçamento da Administração Pública. Se eu gastasse, certamente o ministro Humberto teria dificuldades, e a ministra Maria Thereza e Herman Benjmain (futuros presidentes, pela antiguidade) talvez não conseguiriam tocar o tribunal no futuro", disse.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura vai ocupar a Corregedoria Nacional de Justiça 
STJ

A ministra Maria Thereza de Assis agradeceu a parceria com o presidente durante o biênio e ressaltou que, com a vice-presidência, acumulou a corregedoria da Justiça Federal, um desafio que considerou difícil porque impõe funções distintas e trabalho substancial.

"Com a ajuda da criação do vice-corregedor da Justiça Federal, primeiro com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e agora com o ministro Antonio Carlos, ajudando na Turma Nacional de Uniformização, com inestimável apoio, isso foi possível de vencer", exaltou a vice-presidente, que na próxima semana assume o cargo de corregedora da Justiça Federal.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2020, 15h28

Comentários de leitores

1 comentário

Ministro

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, é um dos gênios inabaláveis da raça.

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