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As boas lições da crise da Covid-19 para a melhoria das relações familiares

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A pandemia da Covid-19, que virou o mundo de cabeça para baixo no ano de 2020 e paralisou até mesmo as mais poderosas economias do mundo, pode nos ter dado uma contribuição para a reflexão e aperfeiçoamento, não só como seres humanos, mas, principalmente, como atores de entidades familiares em constante evolução? Essa é uma reflexão que cada um de nós, que viveu e sobreviveu à pandemia, deve fazer para que possamos (re)construir um mundo mais digno de se viver a partir da mudança de comportamentos no seio das relações familiares.

As questões familiares que afloraram no Poder Judiciário no período de pandemia foram de alta complexidade e não tinham fórmulas prontas previstas em lei, uma vez que nem mesmo o mais hábil dos legisladores teria como prever uma situação como a que estamos vivendo em 2020.

É da essência das demandas de família serem de alta complexidade, fato que se evidenciou, ainda mais, no período da pandemia. Isso, pois, não raras vezes, o juiz foi chamado a decidir questões, em sua maioria urgentes, que envolveram tanto questões patrimoniais, como o caso de alimentos para a garantia da subsistência em momentos de crises financeiras e sem a possibilidade da efetividade integral da medida coercitiva extrema da prisão do devedor de alimentos, como também pessoais, como foram os mais diversos casos de questões de guarda compartilhada e convivência sadia entre os integrantes da família neste período excepcional da história da humanidade como forma de evitar a alienação parental.

Tais questões sempre foram e sempre serão cumulativas, pois estão sempre relacionadas à mesma entidade familiar que se vê obrigada a clamar pela ajuda do Poder Judiciário, justamente por não ter condições de tomada de decisão, em conjunto e autonomamente, naquele momento de crise existencial e/ou patrimonial.

Fato é que o Judiciário sequer pode pensar em parar durante a pandemia, em especial, na área de família, em que as questões, que já eram intensas, afloraram, ainda mais, não só em números mas também na intensidade de acaloradas controvérsias.

Não foi por outro motivo que dados estatísticos apontaram números bastante consideráveis de atos judiciais proferidos durante a pandemia. Podemos citar, por exemplo, os dados estatísticos divulgados pelo site do TJERJ, que impressionaram a todos e evidenciaram um aumento expressivo da produtividade desta corte de Justiça.

Para o êxito de tal mister, juízes, serventuários e advogados tiveram que evoluir, tecnologicamente, "50 anos em cinco", parafraseando Juscelino Kubitscheck.

Como aduzido, a questão da convivência sadia para o impedimento de alienação parental e, principalmente, a questão alimentar, foram os grandes desafios que os juízes de família tiveram de enfrentar durante a pandemia, a fim de manter a sanidade dos familiares em conflito.

Decisões aristotélicas e inovadoras em que prevaleceram o meio termo saudável acabaram por prevalecer.

Refiro-me, aqui, por exemplo, à solução dada pelos magistrados de regulamentação provisória de convivência dos genitores com os filhos, que tinham residência fixa com outro genitor, através de meios tecnológicos. Tais decisões, não só aproximaram pais e filhos, como também foram capazes de evitar utilização da pandemia como instrumento de alienação parental. A utilização dos meios tecnológicos para a manutenção da convivência, ainda que de forma provisória, se demonstrou extremamente eficaz e possibilitou, até mesmo, um aumento do contato e da convivência, já que, tanto os pais como os filhos, ambos em regime de isolamento social, tiveram mais tempo para contato e reflexão da importância destes momentos em família para todos os envolvidos, já que, no dia a dia corrido do mundo contemporâneo, nunca dispunham de tempo para parar e pensar sobre tal assunto e, em especial, de sua Importância para a dignidade e felicidade de todos.

Por outro lado, os pais, que possuem residência com seus filhos, ao dividir um longo período de isolamento social, também tiveram que se reinventar como pais, conseguindo visualizar a importância de todos para que pudessem, realmente, ter em uma família saudável e feliz.

Situação interessante também foi a de que pais separados também começaram a ver a importância do outro e de simples atos que, há muito, tínhamos deixado de fazer em razão do mundo capitalista e globalizados que, a cada dia, exige mais e mais de todos nós.

O simples ato de tomar café da manhã, almoçar e/ou jantar em família já era considerado como algo tão distante e raro na maioria dos lares brasileiros, em especial, os situados nas grandes cidades.

Tais reuniões familiares mostraram-se de suma importância para o convívio familiar, já que os familiares conseguiram resgatar aquele precioso tempo para conversar sobre as rotinas diárias, algo que, atualmente, já era equiparado a uma verdadeira utopia, que só seria possível existir no passado, na época de nossos avós.

Diante de tais fatos, não obstante os diversos problemas pessoais e patrimoniais que a pandemia impôs às famílias, acredito que podemos e devemos responder afirmativamente à pergunta proposta para elencar algumas boas e positivas lições para as famílias brasileiras que puderam ser retirar do período de caos e isolamento social imposto pela pandemia. Tal conclusão decorre do fato de que a verdadeira felicidade pode estar nas coisas mais simples do dia a dia e que pareciam tão distantes, em razão da globalização e velocidade imposta pela vida moderna.

Pudemos constatar que é de suma importância a retomada de atividades familiares como fazer refeições à mesa, a fim de reforçar o vínculo familiar através do diálogo, que é tão importante para a superação conjunta das adversidades. Também pudemos observar, na prática, que a tecnologia pode ser usada como antídoto para os males da pandemia. O convívio, por meio tecnológico, foi importante aliado para a manutenção e reforço do vínculo afetivo e familiar entre pais e filhos, que não residam no mesmo local, a fim de diminuir os malefícios das tradicionais "visitas quinzenais em finais de semanas alternados".

Por outro lado, o acompanhamento, pelos pais, das atividades escolares dos filhos, também ampliou a participação da família, ao lado da escola, possibilitando a formação de um ser humano mais completo e capaz de contribuir para a construção de um mundo melhor, que será deixado como legado para as gerações futuras.

Diante de tais fatos, entendemos que, não obstante todos os danos causados pela pandemia, tivemos uma importante oportunidade para tentar aprender e evoluir como pais, filhos e família. O isolamento social nos proporcionou algo que não tínhamos há muito tempo, ou seja, tempo para refletir e participar, efetivamente, como pais atuantes em nossas famílias, em especial, através da (re)tomada de fórmulas simples, como as de brincar, estudar, sentar à mesa e, também, a de dividir atividades domésticas com nossos filhos, como por exemplo, cozinhar e pensar cardápios, conjuntamente.

Tais atividades são de suma importância para o reforço doa laços familiares e, principalmente, para a participação da sempre sonhada integração da escola-família, único caminho capaz de proporcionar a formação integral das crianças e aperfeiçoamento das gerações futuras, já que a educação dos filhos não pode, e nem deve, ser delegada, exclusivamente, à escola.

Aproveitemos, então, a oportunidade para retirar algo de bom deste período tão difícil para toda a civilização.

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 é juiz de Direito titular da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca (TJERJ), professor de Direito Processual Civil da Ucam e doutor em Filosofia pela UFRJ.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2020, 12h38

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