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Dia do fico

Desembargador mantém em Brasília processo que pede saída de Salles

Ministro Ricardo Salles e Jair Bolsonaro
Antonio Cruz/Agência Brasil

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu os efeitos da liminar que remetia para Florianópolis ação do Ministério Público Federal que pede o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Na ação, o MPF acusa o ministro de encabeçar uma verdadeira "desestruturação dolosa" da política ambiental do país. Com a decisão do desembargador, o processe segue na 8ª Vara Federal de Brasília.

Em julho, o juiz substituto da 8ª Vara Federal, Márcio de França Moreira, decidiu que ação passaria a tramitar, por dependência, no estado de Santa Catarina.

A transferência foi alvo de recurso da União, que acabou atendido por Ney Bello, que também determinou que a 3ª Turma do TRF-1 deliberasse sobre o destino final do processo.

"Ressalto que as questões suscitadas nas razões do presente recurso serão examinadas com maior profundidade por ocasião do seu julgamento de mérito", pontuou o desembargado.

Clique aqui para ler a decisão
1025273-95.2020.4.01.0000

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Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2020, 21h49

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