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Relação superficial

Ter frequentado faculdade com parte de processo não gera suspeição de juiz

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Juiz não é suspeito para julgar causa apenas por ter frequentado curso de Direito há 30 anos junto com parte do processo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (17/8), exceção de suspeição da desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves.

Desembargadora frequentou Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ, ao mesmo tempo que parte de processo
Reprodução

Os autores alegaram Teresa tinha amizade íntima com Tatiana Trommer, formada quando elas frequentavam a Faculdade Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1988.

A desembargadora afirmou que, mesmo naquela época, a relação entre as duas era apenas cordial, mas não de amizade. E disse que nem teve contato com ela nestes mais de 30 anos — tanto que nem a reconheceu.

O relator do caso, desembargador Custodio de Barros Tostes, apontou que o mero fato de as duas terem frequentado o mesmo curso de Direito na época, se não for corroborado por outras provas de manutenção da convivência e intensificação do afeto, "é factoide da vida sem repercussão no processo".

Segundo o relator, para haver amizade íntima, que justifique a declaração de suspeição da magistrada, seria preciso existir um vínculo muito mais profundo entre as duas, não apenas uma convivência fortuita há mais de três décadas.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0077926-91.2019.8.19.0000

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2020, 20h32

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