Consultor Jurídico

Direito Penal

Alunos da USP apresentam propostas para enfrentar crime organizado em SP

A universidade pública é um investimento para a produção de conhecimento e tecnologia. Por isso, a instituição tem o dever de compartilhar com a sociedade o saber produzido e reproduzido por professores e alunos.

Assim, os alunos de graduação de direito da USP – Teoria Geral do Direito Penal I, Turma 13 (disciplina oferecida por Pierpaolo Cruz Bottini) – foram instados a pesquisar e apresentar propostas para enfrentar o crime organizado no Estado de São Paulo.

As alunas e alunos, organizados em grupos, formularam cada qual duas proposições sobre o tema, embasadas em pesquisa de material bibliográfico, estatísticas e entrevistas com profissionais que têm ou tiveram alguma experiência com o problema. Para tanto, ao longo do semestre, sob a coordenação do monitor Felipe Campana, apresentaram trabalhos com propostas concretas e bem desenhadas, que merecem ser compartilhadas com a comunidade jurídica e serão apresentadas ao Poder Executivo e Legislativo Estadual.

Parte dos trabalhos versou sobre os problemas do cárcere e a utilização do sistema prisional pelo crime organizado para o recrutamento de jovens. Foram sugeridas políticas públicas de trabalho e educação nos presídios, como o Grupo 6; políticas de conscientização publicitária contra o discurso da prisão, como o Grupo 9; desenvolvimento mais eficaz e concreto de medidas cautelares alternativas à prisão, como o Grupo 8; reformas das forças policiais militares para uma atuação mais conciliatória e próxima das comunidades, como os Grupos 1 e 5; políticas de capacitação de agentes estatais, como o Grupo 3.

Outra parte tratou da ausência de direitos básicos aos presos e a utilização do discurso político de proteção e reivindicação destes direitos pelo crime organizado, sugerindo que o Estado substitua tais entidades no fornecimento de transporte dos familiares de presos para as visitas, como o Grupo 1; ou que desenvolva políticas de reconhecimento de direitos de reivindicação aos presos, como o Grupo 5; políticas de veiculação de demandas judiciais mais eficazes e coletivas pela Defensoria Pública e seus convênios, como o Grupo 8.

Por fim, foram apresentadas ideias sobre o problema da exploração do comércio de drogas e lucro por parte do crime organizado, sugerindo mudanças da política de repressão ao crime de tráfico de drogas da força e punição a jovens para a inteligência policial e técnicas de investigação mais sofisticadas, como o Grupo 10, e, principalmente, no que diz respeito à destinação de verbas públicas, como os Grupos 2; 7 e 9; melhorias na investigação da lavagem de dinheiro, como o Grupo 7 e estratégias de repressão simultânea às fontes de financiamento, como o Grupo 4.

No link abaixo, as propostas estão disponíveis em sua íntegra, subscritas pelas seguintes alunas e alunos:

Grupo 1: André Cozer dos Santos; Emmanuel Alves Garcia Vaz Simões; Heloísa Felippe Delgado; Mike Cury Fogagnolo e Yan Estevão de Souza Teruya.

Grupo 2: Esther Martins de Carvalho; Isabella Tie Hirano Padrão; Wesllen Cosme de Souza; Sofia Fiorot Dell Santo e Nádia Naomi Ota Terzi.

Grupo 3: Letícia Gabrielle Rebonatto Vieira; Michele Prado do Amaral e Jhenifer Jaqueline de Andrade.

Grupo 4: Ana Maria Teixeira de Castro; Luiggi Gustavo Maciel Giovannini; Arthur dos Santos Raskopf e Guilherme Parisi Galiati.

Grupo 5: Enzo Rocha Furlan; Heitor Machado Miyagaki; João Vitor Scarpioni Soliani; Lucas Pereira Calmon; Raul Henrique de Freitas e Vinicius José Silva Rios.

Grupo 6: Maria Eduarda Rodrigues Uribe; Alexsander Silva Farias; Isabela Rial Dias; Karen Amaral Alves; Karina Ribeiro Delarmelina e Marina Martinho Vaz e Dias.

Grupo 7: Giovanna Sousa Lopes; Isabel Cristina Fahl Domingues; Bárbara de Sousa Braz; Luka Yamada da Fonseca; João Vinícius Lourenço Dutra e Tulio Babikian Costa.

Grupo 8: Guilherme Santana Araújo; Denys Cardozo Alves; Débora Stefani Rocha Pontes; Matheus Chebli de Abreu; Fernando Gabriel da Silva Pivetti e Leticia Naomi Kanashiro Gonçalves.

Grupo 9: Gustavo Cruz Fischer de Oliveira; Henrique José Ferreira; Lucas Taborda dos Santos Barbosa; Vinícius Vasconcelos e Vítor Gonçalves Serra.

Grupo 10: Giovanna Cândido Bonato; Giulia Gomes dos Santos; Isabella Santana Simões e Rafaela Laranjeira Amador Bueno.

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Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2020, 10h18

Comentários de leitores

1 comentário

Excelente,Dr. Piepaolo, só falta o crime político organizado

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Vou ler com atenção os trabalhos dos jovens acadêmicos. Tenho certeza de que serão futuros profissionais enraizados nos problemas nacionais.

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