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Prevenção ao coronavírus

Depen volta a permitir visitas presenciais de advogados em penitenciárias federais

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais. As visitar serão limitadas a 4 agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. A medida está prevista em portaria publicada nesta sexta-feira (14/8) no Diário Oficial da União.

Advogados poderão voltar a visitar presos presencialmente.

Como medida de prevenção ao coronavírus, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais para os atendimentos presenciais.

O documento também autoriza visitas virtuais, que acontecerão por intermédio da Defensoria Pública da União. São mantidas suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas em geral. Só poderá haver escolta com pedidos judiciais e inclusões emergenciais.

De acordo com a portaria, as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2020, 12h49

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