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Dois séculos

Quarto mais antigo do país, TJ-PE completa 198 anos nesta quinta

Quarto mais antigo do país, o Tribunal de Justiça de Pernambuco completou 198 anos nesta quinta-feira (13/8). Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, a sessão solene comemorativa foi transmitida de forma virtual.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco
Divulgação

O TJ-PE se manteve desde o início da epidemia entre os mais produtivos do país. No total foram 983.246 atos praticados, no primeiro e segundo graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos, de 18 de março a 11 de agosto.

O Judiciário pernambucano é o quinto entre os tribunais de médio porte e o décimo entre os 27 do país. Os dados foram reunidos pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) do TJ-PE.

O Tribunal da Relação da Província de Pernambuco foi instalado no dia 13 de agosto de 1822, pouco antes da independência do Brasil. Por meio de alvará, em 6 de fevereiro de 1821, dom João 6º determinou a sua criação, justificando-a com a citação de algumas dificuldades enfrentadas pelos habitantes locais ao terem que recorrer judicialmente, até então, ao Tribunal da Relação da Bahia, o mais antigo de todos (1609).

O Tribunal de Relação do Rio de Janeiro é de 1752 e o do Maranhão, de 1812. Em 1827, o país ganhou seus primeiros cursos jurídicos, em 11 de agosto. Em São Paulo, onde hoje é a Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), e Olinda, atualmente da UFPE.

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Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2020, 21h46

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