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60 dias antes

STF passa a excluir da distribuição ministros próximos da aposentadoria

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A partir de agora, os ministros que estiverem para se aposentar no Supremo Tribunal Federal serão excluídos do sistema de distribuição de processos 60 dias antes. A proposta partiu do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e foi aprovada em sessão administrativa nesta quarta-feira (12/8).

Decano, ministro Celso de Mello se aposenta em 31 de outubro

O objetivo é evitar que os processos fiquem parados no gabinete enquanto não há aprovação do sucessor do ministro que irá se aposentar. A medida acrescenta no artigo 67, parágrafo 3, do Regimento Interno do STF, que "salvo os casos de prevenção, o ministro que estiver próximo da aposentadoria, ficará excluído da distribuição". 

Inicialmente, Toffoli indicou que a suspensão ficasse condicionada a um pedido do ministro. No entanto, foi acolhida a sugestão do vice-decano, ministro Marco Aurélio, para que seja automática a suspensão da distribuição, como forma de evitar constrangimentos.

O presidente já prepara terreno para a aposentaria do decano do tribunal, ministro Celso de Mello que se aproxima. Em 31 de outubro, ele terá sido o ministro que mais tempo permaneceu no STF durante a República brasileira: 31 anos, 2 meses e 14 dias. Pela nova regra, deixará de receber novos processos já em setembro.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2020, 15h35

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