TJ-SP chega a 11,9 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto

A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 11.900.590. O montante compreende sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do TJ-SP desde a implantação do sistema de trabalho remoto em março.

Antonio Carreta / TJSP

Em sistema de home office, funcionários do Judiciário paulista mantêm a produção remota via webconnection, que registrou mais de 3 milhões de acessos no período. Mesmo com a retomada gradual do trabalho presencial, que se iniciou em 27 de julho, magistrados e servidores do TJ-SP continuam a atender remotamente, respeitando os protocolos e regras de segurança relativas à epidemia, por meio do trabalho presencial escalonado e da manutenção compulsória em home office de funcionários que fazem parte de grupos de riscos.

Confira a produção de primeiro e segundo graus (de 16/3 a 9/8):

1º grau:
Despachos – 3.838.566
Decisões Interlocutórias – 5.911.933
Sentenças – 1.305.556

2º grau:
Despachos – 408.664
Decisões monocráticas – 46.173
Acórdãos – 389.698

Trabalho remoto no TJ-SP
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família.

Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas. Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. 

O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail. Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.