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Por que médias e grandes empresas têm maior êxito na recuperação judicial

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Sempre que uma crise econômica ocorre no Brasil, o que percebemos é que as médias e grandes empresas são as que mais e melhor fazem uso da recuperação judicial como instrumento de superação da crise. Qual o motivo que leva as médias e grandes empresas a pedirem a recuperação judicial em número muito superior às micro e pequenas empresas? Qual o motivo que leva essas empresas a ter um elevado percentual de êxito na recuperação judicial?

Há alguns fatores que contribuem para o sucesso de um pedido de recuperação judicial ou não. Entre esses fatores podemos destacar tempo, cultura, organização da empresa como elementos que definirão o sucesso ou não de uma recuperação judicial. O tempo correto para a tomada da decisão é o principal componente que define o sucesso na recuperação judicial e, nesse quesito, as médias e grandes empresas são mais assertivas e ágeis.

A percepção do time de decidir pelo pedido de recuperação com certeza tem reflexo direto no sucesso. A recuperação judicial é um procedimento, no qual se realizará uma intervenção na empesa e, por isso, exige análise da situação fática da empresa preparo e planejamento. A título ilustrativo, podemos fazer um comparativo conosco, ou seja, sempre que se faz necessário alguma intervenção cirúrgica, o profissional da saúde nos solicita exames para poder decidir pelo melhor momento, procedimentos e se o nosso organismo vai suportar a intervenção. Assim também ocorre na decisão de um pedido de recuperação judicial.
Outro fator fundamental é a cultura da nossa sociedade, que influencia na tomada de decisões. A nossa sociedade nem sempre vê com bons olhos o pedido de recuperação judicial, resquício da lei anterior que tratava do tema. A lei anterior que vigorou até 2005 tinha como um dos principais escopos pagar os credores e, em função disso, não se preocupava em buscar uma alternativa para que a empresa superasse a crise que estava enfrentando.

Embora a legislação atual (11.101/05) tratou de corrigir esse equívoco, pois a atual legislação busca manter a empresa ativa gerando emprego, pagando tributo e contribuindo para o desenvolvimento da sociedade. Ainda assim, no imaginário coletivo é muito forte o sentimento de que recuperação judicial é sinônimo de falência.

Terceiro fator que tem responsabilidade pelo sucesso ou não é a organização da empresa. Uma empresa organizada terá mais facilidade e agilidade em disponibilizar a documentação necessária para os profissionais que farão estudos de viabilidade de recuperação judicial.

Nesses quesitos, as empresas médias e grandes estão normalmente à frente das micro e pequenas empresas. O professor Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho, da Faculdade de Direito do Recife, fez uma análise nesse cenário de recuperação judicial e concluiu que um dos principais elementos que determinam o sucesso ou fracasso de um plano de recuperação é a demora na solicitação. "O atraso nas providências inviabiliza ou reduz a possibilidade de preservação das atividades".

Exatamente esse descompasso que percebemos quando o empresário vem nos consultar sobre a viabilidade do pedido de recuperação judicial. Muitas vezes a veia empreendedora e a autoconfiança do empresário falam mais alto e, com isso, perde-se o momento correto para pedir a recuperação judicial.

Sendo assim, o sucesso da recuperação judicial está intimamente ligada à agilidade de percepção e tomadas de decisões, na cultura de perceber que a RJ é um instrumento que possibilita a superação da crise, e com a organização da empresa. Empresas que entendem essa dinâmica têm grandes possibilidades de superar a crise.

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 é sócio do escritório Matos e Sejanoski Advogados Associados e mestre em Direito Empresarial.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2020, 12h18

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