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Igualdade racial

CNJ debate com sociedade políticas para superação do racismo no Judiciário

Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça promove, nesta quarta-feira (12/8), reunião com especialistas e segmentos da sociedade para que apresentem propostas e avaliações. O encontro virtual será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Laurin RinderCNJ debate com sociedade políticas para superação do racismo no Judiciário

Já estão convidados a participarem o doutor em Direito Constitucional Adilson Moreira; o presidente do Educafro, Frei Davi; o especialista em legislação social Felipe Estrela; o reitor e fundador da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente; a coordenadora-geral da ONG Criola e coordenadora executiva do Geledés Instituto da Mulher Negra, Lúcia Xavier; a yalorixá Winnie Bueno; a doutora em Ciências Sociais Zélia Amador de Deus; e outros representantes de movimentos negros e de associações da cultura negra.

Para participar da Reunião Pública sobre Igualdade Racial no Judiciário, é necessário efetuar inscrição até esta sexta-feira (7/8). O objetivo é que o Judiciário, junto com a sociedade, trabalhe ações de enfrentamento ao racismo estrutural com objetivo de construir real acesso à Justiça para essa elevada parcela da população brasileira.

Os convidados participantes da reunião terão dez minutos para expor suas considerações. Ao final, os palestrantes devem apresentar um resumo escrito de suas considerações.

Chamamento
Além da reunião, o CNJ também lançou um chamamento público com foco no mesmo desafio. Até 18 de agosto, universidades, organizações não governamentais, associações profissionais, de Direitos Humanos, Defensorias Públicas, Ministério Público, OAB e demais interessados podem se manifestar, por meio de memoriais escritos, com propostas de aprimoramento das políticas judiciárias.

A ideia é que mais representantes da sociedade possam contribuir com sugestões de medidas que promovam a igualdade racial na Justiça. As sugestões devem ter no máximo 10 páginas e seguir critérios previstos no Edital de Convocação 001/2020. Para encaminhar os memoriais, o endereço eletrônico é: igualdaderacialnoPJ@cnj.jus.br.

O chamamento e a reunião pública estão sendo realizados pelo Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, criado pela Portaria 108/2020. O conteúdo dos debates e das propostas vão subsidiar relatório final do GT. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

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Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2020, 9h21

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