Com 366 mil videoconferências, Justiça eleva produtividade na crise da Covid

No período entre 1º de maio e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para a realização de audiências e sessões de julgamentos.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O resultado foi apresentado na sexta-feira (7/8) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e também do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

"O uso da videoconferência tornou-se vital para que a Justiça brasileira continue ativa e preste um serviço de qualidade à sociedade, que também está se transformando e demandando cada vez mais soluções desta natureza", afirmou o presidente.

A apresentação dos resultados ocorreu durante o seminário online Trabalho Remoto no Judiciário: Resultados do uso da Plataforma Webex. A transmissão do evento pelo canal do CNJ no YouTube foi acompanhada por cerca de mil pessoas.

A adoção de videoconferências pelo Judiciário ocorreu devido à necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19.

A utilização da plataforma Webex é fruto de um acordo entre o CNJ e empresa Cisco Brasil, que estendeu o prazo de utilização da ferramenta até dezembro deste ano, sem custos ao usuário.

O ministro Dias Toffoli reforçou ainda que fatores como o engajamento de magistrados e servidores de todos os segmentos de Justiça e graus de jurisdição, os investimentos que os tribunais fizeram ao longo dos anos em tecnologia e a adoção do Processo Judicial eletrônico (PJe) também foram decisivos para os resultados alcançados.

O diretor da Cisco Brasil, Giuseppe Marrara, informou que a parceria da empresa com o CNJ integra a iniciativa Brasil Digital Inclusivo, que tem o objetivo de acelerar a transformação digital do país.

"Os funcionários da Cisco têm orgulho de participar desse desafio. Esse projeto é um testemunho da agilidade e flexibilidade do Poder Judiciário brasileiro para adotar novas ferramentas e novos processos para atender à população brasileira".

Resultados
Ao apresentar os resultados obtidos com o uso da Plataforma Cisco Webex pelo Poder Judiciário, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do projeto, Bráulio Gusmão, destacou que, para a realização das mais de 366 mil videoconferências, foram criadas 19.616 salas de reuniões.

"No dia 4 de agosto, registrou-se um recorde de 9.142 reuniões em um único dia. Os dados demonstram a aceleração exponencial do processo de transformação digital do Judiciário brasileiro".

Os Tribunais de Justiça estaduais foram responsáveis pela criação de 13.689 salas de reuniões, seguidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), com 4.871, os Tribunais Regionais federais (TRFs), com 1.361, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com 278, os tribunais militares, com 62 salas, e os tribunais superiores, com 52. 

Gusmão também apresentou dados de uma pesquisa interna que ouviu três mil pessoas e revelou que a quase totalidade apontou a importância da ferramenta. "Houve um engajamento enorme dos servidores do Judiciário e do CNJ, inclusive com a criação de uma área para divulgação de boas práticas e troca de informações".

Experiências exitosas 
A possibilidade aberta pelo CNJ de utilização da plataforma Cisco Webex foi fundamental para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, conforme avaliou o presidente da corte, desembargador Gilson Soares Lemes.

Segundo ele, a ferramenta permitiu dar sequência aos atos processuais e ultrapassar 23 milhões de ações judiciais no período da crise, com produção de mais de 1,1 mil sentenças e decisões judiciais. "Nesses quatro meses, produzimos mais atos que no mesmo período anterior à pandemia".

Os resultados positivos proporcionados pelo uso da plataforma também forma destacados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto.

Ele informou que a Justiça estadual possui todos os processos em tramitação digital e que, nesse período de Covid-19, registrou-se uma expansão de 40% na produtividade. "Devemos voltar gradativamente às atividades presenciais, mas preservando as videoconferências, que se mostraram eficientes".

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, também destacou que a plataforma Cisco Webex possibilitou ampliar a produtividade do TST, que encerrou o primeiro semestre deste ano com elevação de 2% no número de processos julgados e de 12% no volume de julgamentos em sessão, na comparação com o mesmo período do ano passado. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.