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Comentários de leitores

4 comentários

Subterfúgios jurídicos

Eliesio Rocha (Outros - Financeiro)

A ciência jurídica com suas técnicas, e métodos deveria ser o esteio para que a aplicação do direito jamais fosse inquinada de arbitrariedade e injustiça. As lacunas do direito, mormente quanto ao direito penal, não podem ser campos de permissividade para a má aplicação, para o arbítrio ou para o exercício de um poder antidemocrático disfarçado de intervenção estatal legítima de um dos Poderes.

Grampo a maneira preguiçosa de investigar abusivamente

HERMAN (Outros)

Usual no brasil o grampo se dar como devassa exploratória prospectiva. Se busca incriminar com interpretações subjetivas de entes desqualificados. Lançam o investigado como inimigo social vazando seletivamente parte das interceptações de modo sugestivo. Vazam procedimento estrepitoso como um big brother. Compartilham entre processos, milhares de bytes impossíveis de serem verificados. Dificultam a defesa, ou melhor, impossibilitam a defesa.

O abuso nas interceptações.

Carlos Fernando Braga (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

O Autor foi brilhante em suas posições. Vemos diuturnamente a legislação penal ser elastecida para se adaptar à conduta de um réu.
No caso da Lei n.º 9296/96 se verifica que se deixou de ser um instrumento de obtenção de prova para se tornar a própria prova.
Pior; nas operações policiais criou-se um monstro, conhecido como 'analista', que é o servidor que degrava os áudios e ao final expõe sua interpretação da conversa mantida entre o investigado e seu interlocutor.
O 'comentário do analista', mormente eivada de imensurável subjetividade se torna a base da condenação, outra excrescência do abuso da lei em comento.

Alquimia!

Ayala (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns ao articulista pela percepção quanto ao mecanismo do “esquentamento de provas” não raras vezes utilizado pelas máquinas ministerial e administrativa de condenações e também pela brilhante distinção com o que os alquimistas do ativismo judicial insistem em denominar de “compartilhamento de provas” para transmutar o ilícito em lícito!

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