Consultor Jurídico

Ferramenta do STF

Painel permite acesso em tempo real às estatísticas de julgamentos virtuais

A fim de facilitar o acesso dos usuários às informações acerca das decisões colegiadas da Corte e como forma de priorizar a transparência de dados, o Supremo Tribunal Federal disponibiliza, desde a última terça-feira (4/8), o Painel de Julgamentos Virtuais.

STFPainel permite acesso em tempo real às estatísticas de julgamentos virtuais

Na ferramenta, é possível acessar estatísticas atualizadas e gráficos dos julgamentos na modalidade virtual, que representam mais de 90% dos julgados colegiados deste ano. O painel é formado a partir de relatórios obtidos de forma automática da base de dados do STF, com as informações mais relevantes para o público, dispostas no formato de murais interativos.

A visualização inicial da página exibe os totais de julgamentos virtuais por órgão colegiado, relatores e classes processuais, além de um gráfico que mostra o histórico de decisões por sessão. A tecnologia possibilita também construir painéis dinâmicos e personalizados, de modo que o próprio usuário pode realizar suas pesquisas com ajuste dos critérios e período de tempo, por meio da seleção do colegiado, nome do ministro, classe processual, incidente do recurso e tema de repercussão geral.

O acesso está disponível em banner localizado na parte superior do portal do STF.

Transparência
O painel é mais uma forma de promover a transparência ativa no STF, de modo que a sociedade possa ter acesso aos dados judiciais sem a necessidade de requerimento prévio. A novidade segue as orientações do Tribunal de Contas da União relativas à divulgação de dados em formato aberto, com possibilidade de download de planilhas e processamento automático por máquinas.

Com essa e outras medidas, o STF vem aprimorando cada vez mais as informações quanto ao sistema virtual de julgamento. Em maio, esse sistema passou a disponibilizar o relatório e os votos dos ministros no sítio eletrônico do STF, em tempo real, durante a sessão de julgamento. No início de julho, os ministros aprovaram alterações na Resolução 642/2019, que disciplina a realização de julgamentos em ambiente virtual.

Com a mudança, passaram a ser computados apenas os votos expressamente manifestados pelos ministros no prazo do julgamento. Ou seja, se um ministro não votar, será computada sua não participação naquele julgamento. Até então, a não manifestação era computada como adesão ao voto do relator.

Para facilitar o acompanhamento dos usuários, o STF disponibilizou, ainda, na página principal do portal, um quadro com as sessões semanais de julgamentos virtuais programadas para o mês e a quantidade de processos em cada pauta. O link dá acesso à lista completa de todos os processos em julgamento no período, nas sessões virtuais do Plenário, da Primeira e da Segunda Turma. Com informações da assessoria de imprensa do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2020, 11h44

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