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Dor no bolso

Juiz manda Bolsonaro pagar multa e honorários de ação contra Jean Wyllys

O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, abriu prazo de 15 dias, a partir da citação, para que o presidente Jair Bolsonaro pague multa e honorários dos advogados do ex-deputado federal Jean Wyllys. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.

Advogados do ex-deputado federal Jean Wyllys serão pagos por Bolsonaro 
Reprodução

Tanto a multa, de R$ 2,6 mil, quanto a condenação de arcar com os honorários decorrem de processo que o então deputado federal moveu em 2017 contra Jean Wyllys, por ter sido xingado. Como perdeu a ação, foi condenado a arcar com os custos.

Em entrevista ao jornal O Povo, publicada em agosto de 2017, Wyllys afirmou que Bolsonaro era "fascista", "desonesto", "responsável por lavagem de dinheiro e caixa dois", "burro", "ignorante", "desqualificado", "racista", "corrupto", "canalha", "nepotista" e "boquirroto". Na época, os dois eram deputados federais.

Por entender que as ofensas configuraram calúnia, injúria e difamação e foram proferidas fora da Câmara dos Deputados, portanto afastadas do contexto da atividade parlamentar, Bolsonaro moveu ação pedindo R$ 20 mil de indenização. Ele também requereu que Wyllys se abstivesse de voltar a proferir expressões ofensivas à sua honra.

A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio, absolveu Jean Wyllys com o entendimento de que ofensas proferidas por um parlamentar a outro são presumivelmente ligadas ao exercício do mandato, especialmente se os dois tiverem nítidas diferenças ideológicas.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2020, 18h05

Comentários de leitores

7 comentários

será que posso xingar a juíza?

Ezac (Médico)

seria processado?

Só para quem pode

Alberto Isaias Ramires Filho. (Advogado Autônomo - Criminal)

Vc não pode xingar a Juíza pq o contexto será outro. No caso ela entendeu que os xingamentos foram entre parlamentares em suas atividades por questões de diferença ideológicas. Mas se vc xingar não vai ser o caso. Sugiro só espernear.

Manchete erronea

MDantas (Advogado Assalariado - Tributária)

De acordo com a sentença, não há multa a ser paga, mas simplesmente os ônus da sucumbência, no pagamento de custas e honorários para a parte adversa. Sem mais...

Ofensas claras

Professor Edson (Professor)

Esse caso deixa claro como alguns juízes usam o direito de forma ideológica e política, se fosse o contrário o Bolsonaro seria condenado.

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