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Origem dos princípios

Desembargador Marcus Abraham lança livro sobre influência judaica no Direito

Marcus Abraham, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, lançou o livro Raízes judaicas do Direito – princípios jurídicos da Lei Mosaica (Forense).

Marcus Abraham analisa influência da Torá no Direito
Reprodução

A obra, que conta com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e posfácio do vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Messod Azulay, procura analisar, por meio da herança da cosmovisão judaico-cristã, a influência dos preceitos da Lei Mosaica (Torá) na cultura ocidental e na formação de instituições modernas, sobretudo no Direito, para identificar os valores e princípios jurídicos que dela foram herdados.

Segundo Abraham, a forte influência ético-valorativa e principiológica que a Lei Mosaica proporcionou ao Direito ocidental (fenômeno introduzido no Brasil pelo Direito português, a partir da difusão de  preceitos judaicos incorporados pelo Cristianismo) contribuiu para estruturar as instituições jurídicas atuais.

Ao longo da leitura dos cinco livros que compõem a Torá é possível observar diversas narrativas e preceitos éticos, filosóficos e de comportamento. Com isso, Abraham agrupou as histórias e os versículos analisados em cinco grupos principiológicos, cada qual revelador de determinados valores: a dignidade da pessoa humana da qual derivam os direitos humanos, o devido processo legal como caminho para a solução de conflitos (revelando os valores de segurança e justiça), o dever de boa-fé nas relações interpessoais (concretizando o valor da segurança jurídica), a proporcionalidade nas reparações e penas, refletindo o princípio da razoabilidade, e o valor da igualdade na condição humana.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2020, 19h52

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