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Conservação da memória

Ministro Dias Toffoli assina atos para a construção do novo Museu do STF

Foram assinados, nesta quarta-feira (5/8), três atos para a construção e a curadoria do novo Museu do Supremo Tribunal Federal. O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência e integração total com a Praça dos Três Poderes. O projeto executivo foi elaborado por Paulo Mendes da Rocha, considerado o maior arquiteto brasileiro vivo.

Para viabilizar a obra, foram assinados um acordo de cooperação para a curadoria compartilhada do Museu entre o STF e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), um contrato de patrocínio entre a AMB e o Banco Regional de Brasília (BRB), com a participação da Corte como interveniente, e um termo de cessão de área do Supremo ao BRB.

Como contrapartida, a AMB poderá realizar exposições em uma das futuras salas no período próximo a 8 de dezembro, quando se comemora o Dia da Justiça. Para viabilizar a parceria, a associação recebeu o patrocínio do BRB, que poderá realizar exposições em abril, em celebração ao aniversário de Brasília.

Conservação da memória
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que a conservação da memória da Corte e, consequentemente, do Poder Judiciário brasileiro tem sido uma prioridade da sua gestão. “No cenário de restrições orçamentárias, mais do que nunca, somos instados a exercitar a criatividade em prol da continuidade de importantes projetos institucionais que servem à sociedade e ao bem comum”, afirmou.

No final de 2019, foi iniciado o projeto de ampliação e reforma Museu do STF, inaugurado em 1978, em uma área de 250 metros quadrados. Com a transferência da Presidência do Supremo para o Edifício-Sede, o espaço físico destinado ao Museu foi significativamente reduzido, e hoje conta com apenas 159 metros quadrados, incluindo a sala expositiva, a reserva técnica e a sala dos servidores do Museu. “O espaço atual é nitidamente incompatível com a importância histórica do Supremo Tribunal Federal e de seu acervo”, apontou Toffoli.

Para o presidente do STF, é a memória institucional que define a identidade de uma instituição. “Nestes tempos de modernidade líquida, de conexões fluidas, de exaltação ao efêmero e ao transeunte, é preciso recordar que o presente é o que o passado nos lega. A preservação da memória do Poder Judiciário não constitui apenas um tributo ao passado, mas um compromisso com as futuras gerações, que têm o direito de conhecer a história institucional do país”, afirmou.

Parcerias
Na avaliação da presidente da AMB, Renata Gil, o projeto resgata a memória da Justiça brasileira. “Não temos um museu dedicado ao Poder Judiciário, e são muitos documentos históricos que estão espalhados pelo Brasil”, assinalou. Para a magistrada, trata-se de um passo importante para a aproximação com a sociedade. “A Justiça Brasileira só será bem compreendida quando for bem conhecida”, ponderou.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, lembrou o acordo feito com o STF para a reforma da Praça dos Três Poderes, que já está em andamento, e salientou que o Judiciário tem sido, ao longo dos anos, a fortaleza do país, principalmente nos momentos de crise. O presidente do BRB, Paulo Henrique Rodrigues Costa, destacou a importância do projeto para o fortalecimento do acervo institucional do STF e o estímulo à visitação a Brasília. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2020, 20h13

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