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Chumbo trocado

Associação de magistrados publica desagravo a juiz que acusou promotor

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) publicou nesta quarta-feira (5/8) desagravo ao juiz Mário Paulo de Moura Campos Montoro, que em despacho na 2ª Vara Cível de Lavras acusou um promotor de improbidade administrativa.

Entidade criticou ataques ao magistrado com objetivo de atentar contra o direito e dever de julgar com independência 
123RF

Segundo a entidade, há em curso uma campanha de difamação orquestrada com o objetivo de desrespeitar e atentar contra o direito e dever de julgar com independência. A nota exalta o magistrado como sereno, equilibrado e de pleno reconhecimento em seus 17 anos de carreira.

"Criticar e atacar um juiz apenas por discordância é grave, mais ainda se for da iniciativa de outro operador de direito, caracterizando total agressão ao Estado de Direito e incentivo à desordem pública e ao desrespeito", aponta a associação.

O juiz Mario Paulo de Moura Campos Montoro acusou o promotor Eduardo de Paula Machado de irregularidades e prejuízo ao erário. Em conluio com o Ministério Público mineiro, teria cometido ato de improbidade ao, após ser promovido à comarca de Pouso Alegre, seguir trabalhando em Lavras, onde mora, com recebimento de diária.

A acusação foi negada pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), que publicou nota de repúdio, e também pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Minas Gerais, que denunciaram a "nítida intenção de obstaculizar a atuação do promotor" por parte do magistrado.

Leia a nota completa

A Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) vem a público manifestar total e irrestrito apoio ao magistrado Mário Paulo de Moura Campos Montoro, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras, e repudiar campanha de difamação orquestrada com o objetivo de desrespeitar e atentar com seu direito e dever de julgar com independência.

Contestamos críticas infundadas e ataques ao seu trabalho íntegro e vocacionado às causas da Justiça e da pacificação social. Em toda sua trajetória de 17 anos, o magistrado sempre se pautou pelo respeito à Constituição, às Leis deste país e a todos os sujeitos do processo, dentre eles, advogados, membros do Ministério Público, servidores e, principalmente, ao cidadão que busca defender seus direitos.

Em todos esses anos de judicatura, o juiz Mário Paulo de Moura Campos Montoro dedicou-se com serenidade e equilíbrio, tendo pleno reconhecimento nas Comarcas por onde passou da sua honestidade e honradez.

Nunca houve, de sua parte, qualquer tipo de conduta imprópria ante colegas, servidores ou operadores do direito com os quais se relaciona pessoal e profissionalmente. Igualmente não há quaisquer atos que desabonem sua atuação ou que sejam motivo de reparo pelo Tribunal de Justiça de Minas, Corregedoria de Justiça ou Conselho Nacional de Justiça.

Confiamos e respeitamos a Constituição, as leis e o devido processo legal, que permitem aos insatisfeitos com as decisões judiciais o direito à defesa e de recorrer a outras instâncias.

Criticar e atacar um juiz apenas por discordância é grave, mais ainda se for da iniciativa de outro operador de direito, caracterizando total agressão ao Estado de Direito e incentivo à desordem pública e ao desrespeito.

Belo Horizonte, 3 de agosto de 2020
Desembargador Alberto Diniz
Presidente da Amagis

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Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2020, 18h44

Comentários de leitores

1 comentário

País das brigas institucionais

Delta BA (Delegado de Polícia Estadual)

Brasil, país das brigas institucionais. Cada uma querendo ser mais prova, mais eficiente que a outra. PM vs PC, PF vs PRF, promotor vs delegado, promotor VS juiz... Senhores faça cada um o seu papel constitucional, não queira fazer o trabalho do outro. Cada qual no seu quadrado. Deixem as vaidades de lado.

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