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350 pedidos por dia

Após recorde de ajuizamento, Noronha pede para STJ repensar plantão judicial

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O Superior Tribunal de Justiça recebeu número de recorde de processos ajuizados durante o plantão judicial de julho. Foram, ao todo, 10.823 ajuizamentos, média de 349 processos por dia. Plantonista, o presidente da corte, ministro João Otavio de Noronha, destacou que não foi possível apreciar todos os casos e já cogita uma mudança regimental.

Ministro João Otávio de Noronha atuou durante o plantão judicial em casos urgentes 
Gustavo Lima

"Alguns processos não conseguiram ser apreciados no plantão. Retornamo-nos ao relator, porque não esperávamos uma avalanche tão grande. O aumento foi na faixa de 40%. Isso mostra que talvez tenhamos que repensar o sistema de plantão no Superior Tribunal de Justiça. O volume está se mostrando excessivo", afirmou.

A declaração foi dada durante sessão da Corte Especial nesta segunda-feira (3/8). O ministro destacou a evolução histórica do número de casos que chegaram à corte durante o mês de julho. A comparação com os dados em presidências anteriores mostra crescimento exponencial, ano a ano. "Isso mostra que o sistema vai ter que ser repensado, porque o volume está exagerado", destacou.

Só de Habeas Corpus, o tribunal recebeu 7.601 pedidos em julho. Somados os 850 habeas corpus que deram entrada no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) para análise sob a ótica da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, chega-se ao total de 11.673 processos recebidos no período. 

Responsável pelas decisões de urgência do STJ durante o recesso judicial, o ministro João Otávio de Noronha definiu casos de relevância nacional em julho. Dentre eles, concedeu a prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e esposa. Também negou HC coletivo a presos do grupo de risco para a Covid-19.

Em outras decisões, mandou soltar juiz federal acusado de corrupção com precatórios e substituiu a preventiva por domiciliar a mãe de criança menor de 12 anos, advogada investigada por fraude e acusado de tráfico que está em tratamento de câncer, dentre outras. Ainda manteve suspensão de obra para abastecimento de água em cidade cearense e manteve criança com casal que quer regularizar adoção. Com informações da assessoria de imprensa do STJ

Texto alterado às 18h48 para acréscimo de informações

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2020, 15h40

Comentários de leitores

2 comentários

Sem necessidade

Edson Muniz Silva (Professor Universitário - Trabalhista)

Não há qualquer necessidade e ainda é contraproducente o recesso de meio do ano para a Magistratura.

Rachadinha Jurídica

Geraldo Gomes (Administrador)

Quando trata casos iguais de modo diferente, aonde esta a justiça? Então a decisão coletiva para casos similares ao do Queiroz e esposa teria que ser estendido automaticamente a todos.
São estas situações que estão desmoralizando o judiciário perante a sociedade com ameaça até de intervenções militares.

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