350 pedidos por dia

Após recorde de ajuizamento, Noronha pede para STJ repensar plantão judicial

Autor

3 de agosto de 2020, 15h40

O Superior Tribunal de Justiça recebeu número de recorde de processos ajuizados durante o plantão judicial de julho. Foram, ao todo, 10.823 ajuizamentos, média de 349 processos por dia. Plantonista, o presidente da corte, ministro João Otavio de Noronha, destacou que não foi possível apreciar todos os casos e já cogita uma mudança regimental.

Gustavo Lima
Ministro João Otávio de Noronha atuou durante o plantão judicial em casos urgentes 
Gustavo Lima

"Alguns processos não conseguiram ser apreciados no plantão. Retornamo-nos ao relator, porque não esperávamos uma avalanche tão grande. O aumento foi na faixa de 40%. Isso mostra que talvez tenhamos que repensar o sistema de plantão no Superior Tribunal de Justiça. O volume está se mostrando excessivo", afirmou.

A declaração foi dada durante sessão da Corte Especial nesta segunda-feira (3/8). O ministro destacou a evolução histórica do número de casos que chegaram à corte durante o mês de julho. A comparação com os dados em presidências anteriores mostra crescimento exponencial, ano a ano. "Isso mostra que o sistema vai ter que ser repensado, porque o volume está exagerado", destacou.

Só de Habeas Corpus, o tribunal recebeu 7.601 pedidos em julho. Somados os 850 habeas corpus que deram entrada no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) para análise sob a ótica da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, chega-se ao total de 11.673 processos recebidos no período. 

Responsável pelas decisões de urgência do STJ durante o recesso judicial, o ministro João Otávio de Noronha definiu casos de relevância nacional em julho. Dentre eles, concedeu a prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e esposa. Também negou HC coletivo a presos do grupo de risco para a Covid-19.

Em outras decisões, mandou soltar juiz federal acusado de corrupção com precatórios e substituiu a preventiva por domiciliar a mãe de criança menor de 12 anos, advogada investigada por fraude e acusado de tráfico que está em tratamento de câncer, dentre outras. Ainda manteve suspensão de obra para abastecimento de água em cidade cearense e manteve criança com casal que quer regularizar adoção. Com informações da assessoria de imprensa do STJ

Texto alterado às 18h48 para acréscimo de informações

Autores

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!