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Inquérito das fake news

Facebook bloqueia acesso a perfis bolsonaristas no mundo inteiro

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Comentários de leitores

2 comentários

Facebook bloqueia ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Cesse tudo o que a antiga musa canta, pois Alexandre, o Grande falou e disse!

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Este caso merece muita cautela!

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

É uma caso que não há vazamentos de provas colhidas. Lei em sentido material há para o STF investigar de ofício (art. 43 do RISTF), contudo tem que tomar muito cuidade para não irem contra a liberdade de expressão.

Se os conteúdos são apenas crime contra a honra, não vejo razão de tal medida, mas se derivam de atos contra um poder, com "protestos", fogos de artífcio e ameaças, talvez tenha razão.

Por fim, não afirmo nada, é muito tênue, só sei que terminou o inquérito, terá que remeter ao PGR para este decidir o que faz, pois não há norma que permita que o STF possa ir além do inquérito.

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