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Inquérito das fake news

Facebook bloqueia acesso a perfis bolsonaristas no mundo inteiro

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal aumentar de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária por descumprimento de ordem judicial, o Facebook informou neste sábado (1º/8) que bloqueou em todo o mundo o acesso a perfis de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news.

ReproduçãoFacebook bloqueia acesso a perfis bolsonaristas no mundo inteiro

Inicialmente, o Facebook havia bloqueado o acesso aos perfis apenas no Brasil. Alexandre de Moraes, então, emitiu nova ordem de bloqueio que atingisse todos os usuários da rede social, no mundo inteiro. Segundo o ministro, oito dias após a decisão, a empresa ainda não havia efetuado o bloqueio, o que levou ao aumento da multa diária e à intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister.

Em nota, o Facebook informou que, "devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF". Para a empresa, a decisão de Moraes é "extrema" e representa "riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo".

Entre os perfis que foram bloqueados estão o do presidente do PTB, Roberto Jefferson; dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona e Otávio Fakhoury; e do blogueiro Allan dos Santos; da extremista Sara Giromini, entre outros.

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Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2020, 16h48

Comentários de leitores

2 comentários

Facebook bloqueia ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Cesse tudo o que a antiga musa canta, pois Alexandre, o Grande falou e disse!

Este caso merece muita cautela!

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

É uma caso que não há vazamentos de provas colhidas. Lei em sentido material há para o STF investigar de ofício (art. 43 do RISTF), contudo tem que tomar muito cuidade para não irem contra a liberdade de expressão.

Se os conteúdos são apenas crime contra a honra, não vejo razão de tal medida, mas se derivam de atos contra um poder, com "protestos", fogos de artífcio e ameaças, talvez tenha razão.

Por fim, não afirmo nada, é muito tênue, só sei que terminou o inquérito, terá que remeter ao PGR para este decidir o que faz, pois não há norma que permita que o STF possa ir além do inquérito.

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