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Saída de emergência

TV ConJur mostra como fica o direito de família durante a epidemia

A série de seminários da TV ConJur sobre as regras de emergência continua nesta quinta-feira (30/4) com o programa Direito de Família e Sucessões. Falarão o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ferreira; a desembargadora do TJ-PR, Ivanise Tratz Martins; Guilherme Calmon Nogueira da Gama, desembargador do TRF da 2ª região e professor da UERJ; e os professores da USP, Carlos Alberto Dabus Maluf e Otavio Luiz Rodrigues Jr., conselheiro do CNMP. O evento tem patrocínio da JBS e apoio da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

O direito de família, como ocorre nas relações de trabalho, contratuais e econômicas também tem direitos e obrigações suspensas com o estado de emergência. Na linha do aforismo invocado pelo ministro Gilmar Mendes, esta semana, na TV ConJur, “a necessidade não conhece princípios” — o que tem enfraquecido, momentaneamente, não só a força das leis vigentes como da própria Constituição.

O programa desta quinta será conduzido pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., a quem coube a curadoria do seminário, que analisará as relações de família e os direitos sucessórios em tempos de coronavírus: dever de pagar alimentos e prisão civil, direito de guarda e visitas em pleno confinamento, atraso na abertura de inventários e partilhas e a discussão sobre a flexibilização de testamentos.

O seminário pode ser acompanhado, ao vivo a partir das 12h, no link e, posteriormente, a qualquer tempo, no mesmo endereço virtual.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2020, 8h59

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