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Na quarentena

Força-Tarefa fecha o cerco contra práticas abusivas ao consumidor

Procon-SP irá atuar em conjunto com força-tarefa contra abusos durante a pandemia

Começou nesta quinta-feira (30/4) a Força-Tarefa da Secretaria Extraordinária  de Defesa do Consumidor em conjunto com o Procon-SP e fiscais da receita estadual que atuarão em conjunto com a polícia judiciária para combater abusos praticados no mercado de consumo durante a pandemia de Covid-19.

A Força-Tarefa irá integrar o Grupo Estratégico de Combate e Fiscalização e tem o objetivo de coibir a especulação e os abusos que provocam escassez e elevação de preços.

Segundo o Secretário Extraordinário de Defesa do Consumidor, Fernand Capez, o trabalho conjunto fortalece a atuação do Procon paulista, conferindo maior eficácia para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. "Procon, Receita Estadual e polícia vão atuar juntos fechando o cerco contra os maus fornecedores que estão com práticas abusivas: se eles venderam acima do preço normal, de forma abusiva e for comprovado, eles serão autuados pelo Procon; em caso de venda sem nota fiscal e sem as informações suficientes para identificar os valores praticados, os fornecedores serão autuados pela Receita Estadual. A parceria irá permitir a fiscalização de dezenas de estabelecimentos ao mesmo tempo", afirma Capez.

As operações consistem em verificar se a venda do produto foi realizada com ou sem nota fiscal. A emissão da nota permite ao fiscal constatar os preços praticados são abusivos. Sendo sem nota, tendo apenas a palavra do fornecedor como prova, este será autuado por sonegação. E, como a polícia estará junto, o fornecedor será levado para a delegacia para instauração de inquérito por crime contra a economia popular ou por crime de sonegação fiscal.

O Grupo Estratégico de Combate e Fiscalização, que será coordenado pelo secretário Extraordinário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez e contará com representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e do Procon, atuará essencialmente na fiscalização e combate de abusos praticados no mercado de consumo, de acordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2020, 17h28

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