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Crise institucional

Comunidade jurídica reage ao ataque de Bolsonaro a Alexandre de Moraes

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Comentários de leitores

24 comentários

E a Liberdade de Expressão?

Pedro G. Franzon (Oficial da Aeronáutica)

Quando me expressei aqui no CJ sobre uma decisão do Min. Fux https://www.conjur.com.br/2020-mar-12/fux-libera-curso-impeachment-dilma-rousseff , fui “desautorizado” por alguém, intitulado BANCÁRIO, argumentando que o ministro do STF apoiava sua decisão na tal “liberdade de pensamento e expressão”. Pela matéria acima, a liberdade de expressão do Presidente da República é atacada de maneira direta e cruel, pelo chamado “mundo jurídico”, como se meia dúzia de operadores do Direito representassem o MUNDO. Na fala de Bolsonaro nada há de errado. Além do mais, o mandatário maior apenas exerceu seu direito constitucional de indicar o comandante da Polícia Federal. A ação monocrática do STF, nesse caso, impedindo a posse do delegado, é mais uma intromissão desleal e desnecessária do STF sobre o Executivo..

Interferencia pura

Glaucio Manoel de Lima Barbosa (Advogado Assalariado - Empresarial)

Só o presidencialismo de coalizão pode nomear corruptos e lavador de dinheiro sem nenhuma interferência do ditador do STF. O Executivo honesto não pode nem se quer nomear para Policia Federal um homem da suas fileiras, concursado e honesto porque um Ministro do STF revoga o artigo 2º da CONSTITUIÇÃO para impedir a nomeação de direito do Executivo em detrimento dos seus padrinhos políticos.
E por cima fala em UNIÃO.

Alguns comentaristas seletivos (2016 e 2020)

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Fazendo minha pesquisa acadêmica, fui pesquisar em 2016 quando o Ministro Gilmar Mendes impediu a posse da Dilma (não pelo áudio, pois este foi tido como ilícito pelo Ministro Teori), mas não é que acho comentários totalmente divergentes, lá era a “correta decisão do STF", agora é “indevida interferência”.

Obs: O inverso se aplica também, o direto com aplicação seletiva não é justiça!

Fonte de 2016:
https://www.conjur.com.br/2016-mar-18/gilmar-mendes-suspende-nomeacao-lula-casa-civil

Apoio total!

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

O fascismo não aceita ser contradito!!!

Como ficará o Presidencialismo de Coalizão no futuro?

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Caso o Plenário do STF ratifique esse entendimento pergunto eu: Como se fará um futuro loteamento de cargos nos próximos governos se for eleito um presidente que decida distribuir os cargos aos partidos políticos majoritários no Congresso?

O chamado Presidencialismo de Coalizão (Corrupção) sempre existiu e nunca nenhum partido provocou o STF sobre isso.

Com esse precedente, o Presidencialismo do "toma lá, dá cá" vai ser revogado pelo Supremo. Indago em outro sentido: será que as suas Excelências, os ministros do STF, conseguirão manter esse precedente sem sofrer retaliações legislativas significativas?

Da minha parte, defendo concursos públicos em larga escala para preenchimento de TODOS os cargos e funções de governos, nas três esferas de governo dos três poderes. Assim sim, teríamos pleno atendimento aos princípios da moralidade, impessoalidade e da finalidade pública.

De qual Alexandre de Moraes estão falando?

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Do que viola a separação dos poderes fulcrado no art. 37, da Constituição da República ou do que preside inquérito que foi arquivado pela PGR mas continua em curso em violação ao mesmo art. 37, da mesma Constituição? O STF é um tribunal essencial porque todo país necessita de uma corte suprema. Mas a atual composição do STF é péssima. A ponto do Min. Barroso afirmar a existência de gabinetes com as portas abertas distribuindo senhas para soltar corruptos. Houve retratação mas não investigação. O resto é corporativismo e loas.

Como ficará o Presidencialismo de Coalizão no futuro?

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Caso o Plenário do STF ratifique esse entendimento pergunto eu: Como se fará um futuro loteamento de cargos nos próximos governos se for eleito um presidente que decida distribuir os cargos aos partidos políticos majoritários no Congresso?

O chamado Presidencialismo de Coalizão (Corrupção) sempre existiu e nunca nenhum partido provocou o STF sobre isso.

Com esse precedente, o Presidencialismo do "toma lá, dá cá" vai ser revogado pelo Supremo. Indago em outro sentido: será que as suas Excelências, os ministros do STF, conseguirão manter esse precedente sem sofrer retaliações legislativas significativas?

Da minha parte, defendo concursos públicos em larga escala para preenchimento de TODOS os cargos e funções de governos, nas três esferas de governo dos três poderes. Assim sim, teríamos pleno atendimento aos princípios da moralidade, impessoalidade e da finalidade pública.

Em 2016 seu comentário foi exatamente o contrário!

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Prezado Ricardo Cubas,

Na decisão que impediu a Dilma de nomear o Lula, em 2016, o senhor dissertou exatamente o contrário. Parece-me muita hipocrisia sua tal seletividade. Direito do Autor ou do Inimigo, depende de quem é para aplicar ordenamento que convém, segue seu comentário:

"CONGRATULAÇÕES"/>"Efusivas saudações ao ministro Gilmar que lavou a alma do povo brasileiro.
Agora é aguardar que o pleno do STF não decepcione nesse momento ímpar da democracia brasileira."

Fonte:
https://www.conjur.com.br/2016-mar-18/gilmar-mendes-suspende-nomeacao-lula-casa-civil/c/1

Onde está a "comunidade jurídica"?

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Onde está a “comunidade jurídica” quando o Presidente Bolsonaro é injustamente atacado praticamente quase todos os dias pela imprensa, até mesmo com intromissões indevidas e imorais na sua vida pessoal e nas dos seus familiares? Onde estava a “comunidade jurídica” quando o Presidente foi quase assassinado e dela não recebeu apoio nem solidariedade? Onde está a “comunidade jurídica” para se empenhar para que este crime hediondo seja devidamente apurado? Onde está a “comunidade jurídica” para auxiliar o Presidente no firme propósito de combate à corrupção e outras mazelas não menos graves que afligem o país? Onde está a “comunidade jurídica” para questionar a absurda decisão do Ministro Alexandre de Moraes de ter violado o artigo 2º da Constituição Federal que preconiza a independência do Poder Executivo quando anulou o ato discricionário e legal do Presidente da nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal?

A propósito, como consta na reportagem, a referida decisão do Ministro Alexandre de Moraes que a “comunidade jurídica” considerou normal é tão absurda que foi repudiada até pelo maior adversário político do Presidente, o ex-presidente Lula, que mesmo sem ser graduado em Direito simplesmente falou o óbvio.

Por fim, não houve ataque algum do Presidente, mas uma exposição natural e humana da sua contrariedade, amparada no princípio constitucional da liberdade de manifestação de pensamento (artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal).

Eu digo

Vander (Outros)

Data venia, estava se refestelando por aí com as mais altas autoridades tomando champanha, bebendo vinho do Porto, comendo caviar, a escolha de alguém que não lhes seja uma ameaça aos seus interesses republicanos. Um milagroso ou milagreiro que atenda os anseios do povo fazendo reformas sem pensar no povo. Alguém que seja amigo da corte.

Decisão técnica, didática. Uma aula magna (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Alguns comentaristas, pelo teor dos comentários que apresentam, parecem não ter sequer lido a decisão do Min. Alexandre de Moraes.
A decisão é uma aula a respeito dos valores que devem ser postos em prática numa democracia.
Por outro lado, toda a narrativa do presidente Bolsonaro, a cada manifestação sua, apenas confirma o acerto da liminar concedida, que teria sido ratificada pelo Pleno do STF se a ele fosse submetida, o qual também teria concedido a ordem caso o MS chegasse a ser julgado no mérito.
Primeiro, no discurso de posse do atual ministro da justiça, o presidente afirmou que “era um sonho dele, e mais do Alexandre Ramagem” ser diretor da PF. Ou seja, a nomeação nunca esteve fundada nos critérios constitucionais de impessoalidade e moralidade.
Segundo, o fato de Ramagem ter sido nomeado para a Abin é muito diferente da nomeação dele para a PF. A Abin não investiga os filhos do presidente Bolsonaro. A PF sim.
Terceiro, é falsa a justificativa do presidente de que necessita de relatórios de inteligência da PF para poder tomar decisões do interesse nacional. Ocorre que a PF não produz relatórios de inteligência que devam municiar o presidente para a tomada de decisão na condução da administração pública federal. A Abin sim. A PF produz relatórios de inteligência sobre a prática de crimes de competência da Justiça Federal.
À medida que Alexandre Ramagem é amigo íntimo do presidente e dos seus filhos, inclusive padrinho de casamento de um deles, são evidentes os laços pessoais que envolvem e motivam sua nomeação preterindo os critérios objetivos da impessoalidade e da moralidade previstos na Constituição.
(continua)…

Hipocrisia

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Prezado Sérgio,

O problema não é quanto a tecnicidade da decisão, é quanto à hipocrisia que está por detrás dela.

Se essa decisão fosse seguida desde sempre, seguramente, mais da metade de todas as nomeações para cargos em comissão na Administração Pública, desde a promulgação da Constituição deveriam ser desconstituídas.

Reza o ditado, pau que dá em chico, tem que dar em francisco, sob pena da hipocrisia tomar conta do terreiro.

Além disso, vejo outro problema de natureza operacional: qualquer escolha que Bolsonaro fizer poderá ser automaticamente desconstituída sob os mesmos fundamentos utilizados, não importando quem seja o escolhido numa clara violação do princípio da separação dos poderes.

Decisão técnica, didática. Uma aula magna (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

2(continuação)…
Por fim, o presidente está esticando demais a corda. Um dia ela vai arrebentar. Com 30% só de popularidade ele não consegue se sustentar. E não sou eu quem digo. É a comunidade internacional: o presidente Bolsonaro está entre os piores líderes e chefes de governo nesta pandemia.
É de interesse público o conhecimento sobre o estado de saúdo do presidente. Por isso ele tem o dever ético, moral de apresentar o resultado do seu exame para o Covid-19, e não mero atestado médico, dever esse para com o povo brasileiro, principalmente para aqueles que nele não votaram, mas que estão sujeitos aos seus atos de governo. Ao povo interesse sim o conhecimento sobre a saúde e a conduta moral daqueles que ocupam altos cargos dos Poderes da República.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

República democrática das bananas

Radgiv Consultoria Previdenciária (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Minhas desculpas ao entendimento do colega, mas onde está essa tal decisão técnica, didática, etc.? Não é nem necessário ler a decisão na sua inteireza, pois é totalmente teratológica em sede de mandado de segurança. Faça uma pesquisa e verá que os juízes verdadeiros normalmente não concedem liminar em ações deste jaez, por ausência justamente do "direito líquido e certo". Os demais Ministros do STF, especialmente o Decano, deveria ser ouvido com antecedência. Duvido, e lanço a questão para os demais juristas, que o Decano teria dado uma liminar nesta ação mandamental. Ao contrário, acredito que ele teria julgado inepto o pedido por desconformidade com a Lei que regula o Mandado de Segurança. Penso que sequer teria recebido a peça. Data Vênia, os Ministros mais novos deveriam se consultar com o Decano Celso de Mello, isso é humildade e reconhecimento do mais experiente da Corte.

Decisão técnica, didática. Uma aula magna (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

2(continuação)…
Por fim, é de interesse público o conhecimento sobre o estado de saúdo do presidente. Por isso ele tem o dever ético, moral de apresentar o resultado do seu exame para o Covid-19, e não mero atestado médico, dever esse para com o povo brasileiro, principalmente para aqueles que nele não votaram, mas que estão sujeitos aos seus atos de governo. Ao povo interesse sim o conhecimento sobre a saúde e a conduta moral daqueles que ocupam altos cargos dos Poderes da República.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Contradições

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo que Bolsonaro é um destemperado, e se atribui poderes imperiais. Porém, muitos juristas que estão se manifestando, foram até mais críticos ao STF nos julgamentos da Lava- Jato, principalmente o dr. Lenio .

Um Presidente que parece convulsionar a sociedade...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Quer parecer de que, de forma intencional, o Sr. Presidente está convulsionando a sociedade, porque:
a) tensiona ao máximo a relação entre os Poderes, fazendo incidir os "freios e contrapesos";
b) em meio a uma séria pandemia, age com pouca cautela diante da sociedade. O salto do número de infectados, mortes e o colapso do sistema de saúde coincidem com o momento em que externou, s.m.j, sinais que contrariaram as medidas sanitárias recomendadas pela OMS e adotadas por Estados e Municípios;
c) Mesmo diante da necessidade de socorro aos hipossuficientes/carentes, não torna eficiente e eficaz medida para o saque imediato daqueles R$ 600,00 (Auxílio Emergencial), provocando traumas em pessoas em situação de extrema vulnerabilidade sócio-econômica; são milhões de pessoas na mesma situação;
d) Deu sinais favoráveis à relativização do controle de armas/munições, conforme noticiou a imprensa a respeito da revogação de atos do Exército Brasileiro;
e) agora, além de criar conflito com os demais Poderes, parece querer recusar o cumprimento de decisões judiciais.
O caminho trilhado é o de uma falsa revolução, de uma convulsão provocada?

E a Liberdade de Expressão?

Pedro G. Franzon (Oficial da Aeronáutica)

Quando me expressei aqui no CJ sobre uma decisão do Min. Fux https://www.conjur.com.br/2020-mar-12/fux-libera-curso-impeachment-dilma-rousseff , fui “desautorizado” por alguém, intitulado BANCÁRIO, argumentando que o ministro do STF apoiava sua decisão na tal “liberdade de pensamento e expressão”. Pela matéria acima, a liberdade de expressão do Presidente da República é atacada de maneira direta e cruel, pelo chamado “mundo jurídico”, como se meia dúzia de operadores do Direito representassem o MUNDO. Na fala de Bolsonaro nada há de errado. Além do mais, o mandatário maior apenas exerceu seu direito constitucional de indicar o comandante da Polícia Federal. A ação monocrática do STF, nesse caso, impedindo a posse do delegado, parece mais uma intromissão desleal e desnecessária.

Só se for a comunidade jurídica caviar

Vander (Outros)

“São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário Depende da hermenêutica. Ah se existisse o crime de hermenêutica na nossa legislação. Não haveria tanta insegurança jurídica.

Respeitem Srs. o sufrágio das urnas, e a independ. poderes

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor , jurista e abolicionista contemporâneo.
Todos nós cidadãos brasileiros,inclusive os nobres ministros do Egrégio STF, temos o dever de respeitar o sufrágio das urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do Exmo.Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, diga-se de passagem eleito democraticamente com quase 58 milhões de votos.
Claro que essa oposição sabuja, tem todo o direito de utilizar o "jus sperniandi" (espernear à vontade) até as próximas eleições.
Creio que a oposição não pode querer utilizar a nossa Suprema Corte como extensão da oposição. Todas as nomeações do alto escalão do governo, inclusive da Polícia Federal, são da alçada do grande estadista acima nominado.
Seria de bom alvitre os nobres ministros do Eg. STF, meditar um pouco sobre as reais competências do STF, guardião da Constituição, sem interferir nas prerrogativas do Chefe da Nação.
Não é justo penalizar a carreira brilhante do novo Diretor Geral da PF, cujo ato foi revogado, por ele ser é amigo de a ou b.
Vale apena refletir o grau de amizade dos ministros do Eg.STF e suas respectivas amizades com os Presidente responsáveis pelas suas nomeações.
Isso é fato quanto mais batem no Presidente Bolsonaro, mais aumenta sua popularidade e credibilidade.
A toda hora pipoca pesquisas irresponsáveis e oportunistas, querendo depreciar a imagem desse grande estadista.
Deixem o Presidente da República trabalhar em paz.Aliás como diz o grande jurista Vasco Vasconcelos:
"ASSIM COMO ENCOMENDAS DE PIZZAS VEM FATIADAS EM DIVERSOS SABORES,AO GOSTO DO FREGUÊS, NOS PERCENTUAIS, PRÉ-ESTABELECIDOS, AS PESQUISAS DE OPINIÃO, SE IGUALAM. BASTA ENCOMENDÁ-LAS E PAGÁ-LAS. CLARO".
"E conhecereis a verdade e a verdade vos libertarás"

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