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Atuação técnica

Ministros e especialistas elogiam nomeações de André Mendonça e José Levi

O presidente Jair Bolsonaro acertou ao nomear André Mendonça para o Ministério da Justiça, e escalar para sua vaga na Advocacia-Geral da União José Levi Mello do Amaral Junior. A avaliação foi feita por juristas consultados pela ConJur.

José Levi Mello do Amaral Junior, ex-PGFN e novo AGU

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes destacou a qualificação técnica dos indicados. "Duas boas escolhas. Ambos são capacitados e tiveram atuação técnica nos cargos que ocuparam. Têm formação acadêmica e competência profissional comprovadas."

Luís Roberto Barroso também defendeu o profissionalismo do novo ministro da Justiça. "O Dr. André Mendonça teve um desempenho admirável na AGU. Íntegro, elegante e preparado. Desejo a ele toda sorte na nova missão", comentou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, avalia que a nomeação de Mendonça traz boas expectativas. "A admirável formação intelectual, que inclui mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, e a rica experiência profissional do novo ministro inspiram a confiança de que teremos nos negócios da justiça e da segurança uma gestão marcada pela eficiência e pelo espírito público. Em nome do Superior Tribunal de Justiça, expresso ao Dr. André Mendonça os cumprimentos por mais este degrau galgado em sua brilhante trajetória e os votos de sucesso no desempenho da nova missão."

Para Luis Felipe Salomão, ministro do STJ, as escolhas não poderiam ter sido melhores. "A indicação do doutor André Mendonça para o Ministério da Justiça foi muito bem recebida no meio jurídico e no âmbito dos tribunais superiores. O André é jurista reconhecido, técnico, sereno, muito correto e participativo, tem um ótimo trânsito entre os magistrados, é bastante preocupado com as melhores práticas para o funcionamento do judiciário. Excelente a indicação", opinou.

Antônio Cruz/Agência BrasilAndré Mendonça, AGU que virou ministro da Justiça

Também não poupou elogios a José Levi. "Levi tem uma carreira reconhecida e segue a mesma linha de André, não tenho dúvida que o interesse público está resguardado. É também professor respeitado, excelente bagagem jurídica. Foram ótimas escolhas do Presidente da República."

Outro ministro do STJ, Reynaldo Fonseca, também demonstrou satisfação pela escolha técnica dos nomeados. "Os advogados públicos André Mendonça e José Levi Mello do Amaral são excelentes profissionais e gozam do melhor conceito no judiciário brasileiro. Competentes e eticamente respeitáveis. Excelentes escolhas!"

Para Humberto Martins, também ministro do STJ, "André Mendonça exerceu com muita competência as funções de advogado-geral da União, de notável saber jurídico e de uma conduta ética exemplar". E disse que o novo AGU é "estudioso e profundo conhecedor do Direito, de competência profissional já reconhecida".

Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União, publicou no Twitter elogios aos dois nomeados. "Conheço o trabalho técnico e devotado de André Mendonça e José Levi nos inúmeros processos que atuaram no TCU. Posso dizer, sem medo de errar, que são dois dos melhores quadros concursados da Administração Pública brasileira. Desejo sucesso a ambos nos novos desafios."

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, enviou uma mensagem parabenizando André Mendonça pela nomeação. "Prezado Ministro, quero lhe parabenizar pela nomeação para o cargo de AGU. A advocacia brasileira lhe reconhece o currículo e a capacidade para tão relevante tarefa e deseja muito sucesso! Forte abraço", disse Santa Cruz ao novo ministro.

"Dois colegas da advocacia pública, dois colegas professores, profissionais que representam o melhor que a burocracia pode oferecer ao Brasil em termos de técnica, comprometimento e dedicação", avaliou o conselheiro do CNMP e colunista da casa Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Fernando Mendes, presidente da Ajufe, cumprimentou Mendonça pela nomeação. "Sempre manteve uma interlocução qualificada e transparente com a Ajufe. Nesse momento, o  Brasil necessita de estabilidade institucional para que possamos atravessar a crise provocada pelo coronavírus, seus reflexos econômicos e sociais. Desejo muito sucesso ao ministro André Mendonça à frente de suas novas funções. E destaco que poderá contar com a Ajufe em tudo o que representar uma agenda positiva e de respeito às instituições."

Heleno Torres, tributarista, conta ter recebido com entusiasmo a nomeação de Levi, de quem foi colega na USP. "Merecida nomeação e estou certo de que fará uma atuação histórica. Está pronto para estes grandes desafios. Um excelente jurista, estudioso, equilibrado e experiente.  Passou pelos mais importantes cargos da advocacia pública. Acaba de fazer um trabalho excepcional na PGFN, foi responsável pela MP da transação tributária, mas que já provou suas qualidades como consultor-geral, como assessor e até mesmo como ministro da Justiça."

"André Mendonça destacou-se na AGU pela serenidade, facilidade para conduzir o órgão a resultados expressivos e habilidades na composição de conflitos complexos na federação. É um quadro excelente da advocacia pública", opinou sobre o novo ministro.

Em nota, a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) destacou que tanto Mendonça quanto Levi foram nomes considerados para a formação da lista tríplice da AGU. "A nomeação de membros de carreira que ostentam reconhecimento entre os pares para o comando da AGU, como ocorreu com André Mendonça e agora ocorre com José Levi, é importante indicativo do fortalecimento e maturidade institucionais da Advocacia-Geral da União."

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) comemorou a nomeação de José Levi apontando os mesmos méritos que a Anauni. "Sua indicação dá continuidade a um saudável ciclo de manutenção do cargo máximo da Advocacia-Geral da União entre seus membros, o que se mostra bastante salutar e condizente com o seu status de Função Essencial à Justiça."

O professor da FGV Carlos Ari Sundfeld ressalva que não conhece nenhum dos indicados, mas concorda que o critério de avaliação deve ser técnico. "Importa saber como eles compreendem e desempenham sua funções. Se vierem a ser simples intermediários das vontades e interesses do Presidente da República, teremos problemas."




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Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2020, 9h56

Comentários de leitores

2 comentários

Concordo com o Procurador.

Roberto Timóteo, advogado (Advogado Autônomo - Criminal)

Posto que qualquer homem sério, jurista ou não, com os olhos voltados só aos interesses republicanos deste país, diante de tudo que o atual presidente já demonstrou ser e querer, jamais aceitaria ser ministro da justiça de seu governo, o que contou para a indicação ex AGU foi o fato de ser lambe-botas da familia Bolsonaro e de compor trincheiras para defendê-la, inclusive, usando para tanto, os órgaos da república .

Ao invés da prudência o puxa-saquismo

Thiago P Ferreira (Procurador da República de 1ª. Instância)

Os colegas citados se apequenam ao citar qualidades que qualquer um da magistratura possui como suficientes para chancelar alguém ao cargo de Ministro em momento de extrema prudência. Muitos dos citados já poderiam ter tomado atitudes sobre os diversos flagrantes delitos cometidos pelo clã Bolsonaro mesmo antes das eleições, que acumularam motivos de sobra para serem canceladas (financiamento empresarial ilegal, fake news, coação de eleitores adversários, uso da máquina pública para ganho pessoal, uso desproporcional dos meios de comunicação, etc). Algo não cheira bem com os ministros do STF e TSE, e a situação fica cada vez mais complicada com aparelhamento geral do Estado por pessoas completamente indignas. Nunca vi líder religioso de religião nenhuma assumir cargo público mantendo o título de sacerdote da sua denominação religiosa. Pastor-Ministro é só mais um dos vários mecanismos de deturpação maquiavélica da democracia para a desgraça da nossa sofrido e pouco instruída população

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