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Dança das cadeiras

André Mendonça é nomeado ministro da Justiça, e José Levi Mello é novo AGU

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (27/4) o advogado-geral da União, André Mendonça, para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cargo era ocupado por Sergio Moro, ex-juiz da "lava jato", que anunciou sua renúncia na última sexta-feira (24/4).

José Cruz/Agência BrasilAndré Mendonça deixa a AGU e vai assumir chefia do Ministério da Justiça

No lugar de Mendonça, o AGU passa a ser José Levi Mello do Amaral Junior. Para a chefia da Polícia Federal, que também estava vaga após a exoneração de Maurício Valeixo, Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem Rodrigues.

Dança das cadeiras
André Mendonça, o novo ministro da Justiça, nasceu em Santos (SP). Antes de virar advogado da União, foi advogado da Petrobras Distribuidora, também concursado. Além do curso de Direito, formou-se em Teologia, em Londrina (PR), e é pastor. Em 2005, foi transferido para Brasília, onde atuou na corregedoria da AGU e participou de investigações que resultaram na demissão de advogados da União e procuradores da Fazenda.

PGFNJosé Levi Mello do Amaral Junior, ex-colunista da ConJur, é o novo AGU

José Levi Mello, o novo AGU, era procurador-geral da Fazenda Nacional desde janeiro de 2019. Antes disso, já tinha assumido interinamente o Ministério da Justiça por um mês, após a saída de Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, e antes da nomeação de Osmar Serraglio.

José Levi é constitucionalista e professor da Faculdade de Direito da USP. Já foi consultor-geral da União e antes de assumir a chefia da PGFN era procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária. Procurador federal desde 2000, foi colunista da ConJur, escrevendo sobre jurisdição constitucional.

Em 2007, em entrevista à ConJur, elogiou a transparência do STF, no contexto do julgamento do mensalão. “Aprender a confiar no STF demonstrará maturidade da democracia brasileira”, disse, à época.

Alexandre Ramagem era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e comandou a segurança de Bolsonaro quando ele era candidato à presidência.

Problemas no governo
A saída de Moro do Ministério da Justiça foi impulsionada pela exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, publicada no Diário Oficial da União nesta madrugada. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Moro pediu demissão na quinta (23/4) após Bolsonaro ter-lhe comunicado a decisão de tirar Valeixo. Neste momento, Moro anunciou ao presidente que não ficaria no cargo se houvesse a saída do diretor-geral.

Em seu discurso de renúncia, Moro afirmou que entende indicações coletivas, mas elencou intervenções de Bolsonaro no funcionamento das instituições. "Quando se começa a preencher cargos técnicos de polícia com questões político-partidárias, o resultado não é bom para a corporação. (...) O problema não é quem entra [na PF], mas por que entra. O problema é trocar o comando e permitir que seja feita a interferência política no âmbito da PF", afirmou.

De acordo com Moro, Bolsonaro queria ter alguém do "contato pessoal dele [na PF] para poder ligar e colher relatórios de inteligência".

Após denúncia da PGR, o ministro Celso de Mello, do Supremo, autorizou abertura de inquérito para investigar as declarações de Moro e a conduta de Bolsonaro.

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Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2020, 8h09

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