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Dependência da União

Crise mostra necessidade de aumentar autonomia financeira de estados e municípios

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Comentários de leitores

7 comentários

Citizen

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O cidadão vive no Município e não no Estado e na União.
As unidades federativas maiores, União e Estado apenas servem aos interesses de políticos não tão renomados.

Falso dilema

Carlos A Dariani (Consultor)

Há nesta discussão um falso dilema, pois estão tratando dois temas que se tangenciam, como se fossem o mesmo. Em relação a melhor distribuição da arrecadação entre Governo Federal, Estados e Municípios, é preciso mudar o pacto constitucional que se dá por uma reforma tributaria. No entanto, supondo essa redistribuição,para cada real a mais que Estados e Municípios passem a receber, obrigações serão devidas. Ora se o GF tem uma situação fiscal de penúria, transferir a arrecadação implica em transferir igualmente responsabilidades. Outro tema é a situação crítica dos Estados e Municípios, não há como responsabilizar o GF pelo desgoverno, irresponsabilidade e má gestão dos Estados e Municipios, com raras e gloriosas exceções. Na decada de 1990, o governo FHC, ajustou a dívida dos Estados e Municipios, parcelou todas em décadas. Os Estados, como RJ, ganharam excedentes royalties de petróleo e conseguiram com má gestão, visão de curto prazo e irresponsabilidade chegar à situaçao que estão, o mesmo aconteceu com MG e RS. No entanto não se ouve vozes para entender o que ocorreu com o ES que tem saúde financeira invejável e outros com boa saúde como SP. Esses são temas diferentes, da forma como os Estados são administrados, não há recurso capaz de oferecer solução, o problema está na não responsabilização dos governadores pela má gestão que cometem.

Autonomia sim, mas com eficiência de gestão

D. Lima (Estudante de Direito - Ambiental)

Não sei se é uma boa ideia. Acontece que no âmbito estadual e municipal, há gestores ineficientes demais. O meu Estado (Mato grosso) enfrenta uma crise fiscal há quase 10 anos. Rombo atrás de rombo e endividamentos. Acho que uma maior autonomia fiscal teria de vir acompanhada de uma escolha melhor de gestores. Não adianta dar autonomia e depois governadores e prefeitos irem correr atrás da União ou de bancos públicos para pedir dinheiro emprestado.

Bananolândia

J. Henrique (Funcionário público)

Que tal acabar com parte dos municípios cuja existência só serve como cabide de empregos?

E o princípio da economicidade e da eficiência?

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

É impressionante como existem artigos e mais artigos para aumentar os gastos do governo em todas as três esferas.

No entanto, onde estão dos defensores do aumento da eficiência dos gastos? Onde estão os que defendem o corte de privilégios? Onde estão os que se insurgem contra as inúmeras isenções fiscais e renúncia de receitas?

Estados e Municípios, agora, estão mais ávidos do que nunca para gastar ainda mais o que já gastaram, de forma irresponsável, no passado.

O Brasil não aguenta mais essa curva crescente de endividamentos e mais endividamentos, o resultado todos já sabem e a Grécia que o diga.

É realmente lamentável que não se discuta, por exemplo, a reforma tributária. Essa sim, a mais urgente depois da previdenciária.

Era a proposta de campanha, não?

Mazein (Advogado Autônomo - Tributária)

Descentralizar os recursos públicos da União para os Estados e Municípios não era um dos pilares da campanha presidencial?
Acho que era só propaganda mesmo, assim como a questão da indicação de nomes técnicos...

Conjur

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Fui fazer um comentário em uma coluna de um prestigioso jurista, e foi impedido com a seguinte mensagem:
{nocache:6df38e24976ca053e142c1470531296a#0}.
É impedimento?

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