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Prova de confiança

Delegados pedem a Bolsonaro providências para evitar crises na PF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) publicou neste domingo (26/4) carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro, solicitando providências para resguardar a Polícia Federal de novas crises, como a que se estabeleceu desde a exoneração do diretor-geral Maurício Valeixo e na saída do ministro Sergio Moro.

Entre as solicitações, os delegados pediram que Bolsonaro assumisse um compromisso de encaminhar ao Congresso projetos que possam prever autonomia financeira para a Polícia Federal e mandato para o diretor-geral.

A carta esclarece que, se forem acatada, "tais medidas serão um legado de seu governo para o Brasil e dissiparão qualquer dúvida sobre as intenções do presidente em relação à Polícia Federal".

O documento ainda esclarece pontos da coletiva de Moro e do pronunciamento do presidente sobre a real competência do chefe do Executivo em relação à PF, bem como explica como se configuram os pedidos de informações sobre inquéritos e a própria investigação do atentado ao presidente.

A ADPF afirma também que os acontecimentos recentes criam um clima de instabilidade uma "crise de confiança" para a próxima diretoria da PF, tanto internamente quanto perante a sociedade.

"Da maneira como ocorreu, há uma crise de confiança instalada, tanto por parte de parcela considerável da sociedade, quanto por parte dos delegados de Polícia Federal, que prezam pela imagem da instituição. Nenhum delegado quer ver a PF questionada pela opinião pública a cada ação ou inação. Também não quer trabalhar sob clima de desconfianças internas", aponta o documento.

Atualmente, tramitam duas ações com o objetivo de resguardar a Polícia Federal, uma sobre autonomia administrativa, financeira e orçamentária da instituição (PEC 412/2009) e outra conferindo mandato ao diretor-geral (PEC 101/2015), que seria indicado pelo presidente, mas não poderia ser exonerado durante o período de permanência no cargo.

Clique aqui para ler a carta na íntegra




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Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2020, 19h55

Comentários de leitores

6 comentários

Democracia se pratica

Paulo Roberto L Albano (Outros)

Autonomia para a PF, IBAMA, são importante para o distanciamento de influencias malevolas para a defesa e os interesses nacionais. Indicação sempre fo

Abaixo o toma lá, dá cá...

DrCar (Advogado Autônomo - Civil)

Eis aí o grande momento para tal proposta, que é muitíssimo boa tanto para o Brasil quanto para a PF: os delegados recusam nomeações e exigem que em caráter de urgência, seja enviada ao Congresso a PEC que dá a autonomia desejada pela instituição, e, aprovada em caráter de urgência, assim acaba o impasse.

Autonomia de órgãos estatais

O IDEÓLOGO (Cartorário)

É a autonomia de órgãos estatais perante um Estado centralizado, perigo para a administração, porque fortalece órgãos que, necessariamente, devem ser subordinados ao Poder Central.

Concordo

Mcampos (Administrador)

Fazer com que cada órgão tenha sua própria autonomia é um perigo para a sociedade, as forças armadas dão certo até hoje porque existem hierarquias,

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