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Comentários de leitores

7 comentários

Algo necessário e inevitável

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A compreensão teórica da Constituição leva, inevitavelmente, a uma abordagem teontológica da Constituição, pela análise de seus fundamentos filosóficos dirigindo a hermenêutica.
Isso já ocorre hoje, com um monopólio materialista interpretando a Constituição de uma perspectiva egocêntrica e individualista, em que a vontade (atípica) de alguns indivíduos vale mais que a biologia e que o sistema jurídico, transformando o registro público, por exemplo, em registros privados, além da normatização ou normalização da mentira e da enganação.
O pêndulo histórico já está virando, para correções de aberrações que o fundamentalismo materialista está impondo à sociedade por meio, ou melhor, contra o Direito.
www.holonomia.com

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

O colunista, no final, poderia ter sido mais explícito:
"Aos esquerdistas, peço que abandonem de vez o socialismo, incompatível que é com a autonomia individual, e entendam que a democracia deve ser um valor absoluto”.

https://www.youtube.com/watch?v=_lf6t8yhnTs

Até que enfim!

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

É raro concordar com Lenio. O saudoso Saulo Ramos dizia que a legislação infraconstitucional dos EUA é a pior do mundo, e agora virou moda, em doutrina e jurisprudência citar textos americanos. Sou católico, porém essa teoria é absurda .

Originalismo ou argumento do espantalho?

Advogado Aloysio (Advogado Autônomo - Civil)

Prof., admiro seu trabalho e esforço em busca de uma Hermenêutica verdadeiramente adequada no Brasil, como forma de combater solipsismos e decisionismos, mas sua descrição sobre o que é o Originalismo é, para dizer o mínimo, caricatural. O originalismo não prega APENAS que "o significado das cláusulas constitucionais foi fixado no momento da promulgação da Constituição", mas sim que a interpretação constitucional não pode desviar-se a tal ponto do texto (nesse sentido, o originalismo é uma variante do "gênero" textualismo) que possam ser extraídas QUAISQUER CONCLUSÕES de QUAISQUER CONCLUSÕES. E qual é o norte para essa interpretação? Deve-se TENTAR TRAÇAR a linha de raciocínio dos founding fathers. Dou-lhe um exemplo: Furman v. Georgia. Tenha a opinião que você quiser sobre o tema de fundo, é IMPOSSÍVEL sustentar, como o fizeram Justices Brennan e Marshall, que a pena de morte é por si só inconstitucional (simplesmente pois a 5a Emenda EXPRESSAMENTE A AUTORIZA, ao dizer que ninguém será privado de sua VIDA, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal). Você pergunta: Agora, o que é, o que significa “cruel” e “atípico”? Simples. Há votos de Scalia e de Thomas explicando isso: CRUEL é a pena imposta com a intenção DELIBERADA, com o DOLO de causar sofrimento. "Ah, mas como demonstrar que o governo agiu com o DOLO de causar sofrimento ao condenado?". Então, meu caro, reclame com o Congresso, que redigiu mal a 8a Emenda! Aí entra o originalismo: a pena de morte (1) era admitida na época dos founding fathers e (2) foi incluída na Constituição com todas as letras. Podemos gastar rios de tinta escrevendo livros de como ela NÃO DEVERIA SER APLICADA, mas dizer que ela é cruel por si só? Não. Isso quebraria a lógica do texto.

Professor de Harvard lança "constitucionalismo Deus acima de

Felipe Lemos de Carvalho (Estagiário - Civil)

Escorreito.

Só aplausos

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Isso é teoria do direito, afinal.

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