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Combate ao coronavírus

Tribunal de Justiça do Maranhão prorroga regime de plantão até 15 de maio

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O Tribunal de Justiça do Maranhão prorrogou até 15 de maio o regime de plantão instituído pela epidemia do novo coronavírus.

Tribunal de Justiça do Maranhão prorrogou regime de plantão judicial até 15 de maio
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A Portaria Conjunta do TJ-MA e da Corregedoria-Geral de Justiça 18/2020 retoma, a partir de 4 de maio, os prazos de processos eletrônicos judiciais e administrativos. Permanece proibida a designação de atos presenciais.

A norma mantém a suspensão dos prazos processuais de processos físicos. Mas, nesses casos, magistrados continuam tendo que apreciar certos pedidos, como os de medidas protetivas em casos de violência doméstica.

Magistrados e servidores seguirão trabalhando em home office. Audiências de primeira instância somente serão promovidas quando for possível a participação das partes e testemunhas.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2020, 21h58

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