Consultor Jurídico

falta de decoro

Advogados vão ao Supremo contra Bolsonaro por crime de responsabilidade

Por 

Dois advogados foram ao Supremo Tribunal Federal para denunciar o presidente da República Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade. O mandado de segurança foi ajuizado nesta segunda-feira (20/4) e distribuído ao decano, ministro Celso de Mello.

Bolsonaro participou neste domingo de manifestação de apoiadores pró-intervenção militar no Brasil
Reprodução/Twitter

Na peça, os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa pedem que o STF mande o presidente da Câmara dos Deputados analisar a denúncia, no prazo de 15 dias. 

Os advogados juntaram ao pedido os documentos que já foram apresentados à Câmara dos Deputados em pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o atual Presidente da República. Eles afirmam que a denúncia ainda não recebeu número de protocolo, em razão das restrições de acesso e circulação nas dependências da Câmara dos Deputados com a pandemia do coronavírus.

Os advogados pedem ainda que seja determinado, conforme decidiu em liminar o ministro Luís Roberto Barroso, que o presidente se abstenha de promover ou participar de aglomeração pública.

Bolsonaro ignorou as recomendações sanitárias e foi às ruas neste domingo (19/4) em uma manifestação de apoiadores pró-intervenção militar no Brasil e disparou palavras de ordem como "agora é o povo no poder" e "não queremos negociar nada".

No pedido, os advogados reforçam o interesse público em determinar que o presidente apresente seu prontuário médico e cópias dos exames de coronavírus. 

"Trinta anos atrás, a propósito, ninguém levaria à sério um professor de Direito Constitucional que usasse em sala de aula o exemplo de um Presidente da República que viesse a se infectar por uma doença letal (e extremamente contagiosa), e ousasse sair em público, potencialmente contaminando as pessoas, em meio a uma pandemia, num contexto em que a ciência e as autoridades mundiais da Saúde recomendassem determinadas medidas protetivas, mas esse chefe de Estado e de Governo fizesse exatamente tudo em sentido contrário, colocando a vida da população em risco", dizem os advogados.

Clique aqui para ler o pedido
MS 37.083




Topo da página

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2020, 18h31

Comentários de leitores

27 comentários

Advogado

Rogers Welter Trott (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Isso é para conseguir mídia. Mas fico indignado quando a OAB se mete em tudo que assunto quando é presidida por uma pessoa que não foi eleita pelos advogados...mas através de uma eleição que nós advogados não podemos votar.
Fala em democracia e não é democrática.

Baixou o nivel

RT52DI97 (Advogado Autônomo - Trabalhista)

É uma vergonha, dois advogados a serviço da bandidagem querendo aparecer as custas do nosso Presidente da República eleito por 57milhoes de brasileiros.

Vai me censurar mesmo Conjur ?

Evando Euller da Cruz (Outros)

Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa, uma melancia

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 29/04/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.