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Advocacia na pandemia

OAB-SP negocia com sindicato plano de demissões durante epidemia

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A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está negociando com o sindicato da categoria um plano de demissões que inclui medidas como redução de salário e férias coletivas.

Segundo afirmou o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva do Santos, em entrevista à ConJur, a possibilidade de demissões em massa está descartada até que se esgotem as possibilidades de acordo com o sindicato.

Presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos prega diálogo com sindicato
José Luís da Conceição / OAB-SP

Conforme boletim divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo, a direção da OAB-SP apresentou proposta de desligamento de 10% a 15% dos funcionários. Os restantes estariam sujeitos a medidas como redução de 50% do salário e jornada, antecipação de férias e feriados e possibilidade de suspensão do contrato mantendo a estabilidade.

Segundo o presidente da OAB-SP, nada foi definido. "Estamos negociando com o sindicato quais medidas podemos tomar juntos para preservar empregos. Se não for possível chegar a um acordo de consenso com o sindicato nós vamos nos reunir novamente e decidir o que fazer. O que posso garantir é que não existe a intenção da Ordem de fazer demissões em massa. O que existe é a responsabilidade de conversar de maneira transparente como ficarão as atividades dos funcionários nesse período", explica.

Os rumores de demissões na seccional paulista no OAB começaram na última semana. Conforme apurado pela ConJur, os presidentes de subseções foram comunicados dos planos da seccional de desligar até 200 funcionários.

Caio Augusto Silva dos Santos confirmou ter havido uma reunião, mas esclareceu que o número de funcionários que podem ser cortados não tem ligação direta com a epidemia do novo coronavírus no Brasil. "Criaram um estardalhaço com contornos políticos diante de algo que é uma questão muito importante e que tem que ser discutida de modo muito transparente. O que ocorre é que foi publicado o provimento 185 do Conselho Federal da OAB que determina a readequação do emprego de recursos da folha de pagamento. Estamos fazendo isso paulatinamente. Essa conversa existe desse o começo da nossa gestão", explica.

"Essa conversa de readequação da folha foi posta aos gestores também nesse momento. Pedimos para que eles não se esqueçam de estar atentos a essa questão sobretudo nesse momento", diz.

Outras medidas
Caio Augusto também falou das medidas tomadas a favor da advocacia durante a pandemia da Covid-19. "Tomamos a ação de criar um suporte humanitário. Fizemos um esforço para tentar alcançar o advogado que está passando necessidades alimentares. Recebemos R$ 1, milhão do Conselho Federal e colocamos o dobro esse valor com recursos próprios da OAB-SP e a
Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) no fundo que conta agora com R$ 3,6 milhões", explica.

O mandatário afirma que em menos de dois dias desse benefício houve cinco mil requerimentos para receber cestas básicas que estão sendo analisados. Ele também destaca ações como subsidiar vacinas de gripe para a advocacia e uma central de apoio psicológico. "Também estamos estudando a viabilização de linhas de crédito a favor da advocacia. Estamos negociando com algumas instituições financeiras as melhores opções para a classe", finaliza.

Outro lado
O Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo divulgou nota se posicionando sobre a questão. Leia abaixo na íntegra: 

Após várias rodadas de negociações com o Sindicato, sendo a última realizada no sábado à tarde, a OAB SP continua insistindo em demitir entre 10% e 15% dos seus trabalhadores e dos que restarem reduzir 50% da jornada de trabalho com consequente redução de 50% dos vencimentos. E ainda, conceder férias coletivas ou férias com pagamento do 13º salário, antecipar férias para quem ainda não  tem período aquisitivo, antecipar feriados e adotar a possibilidade da suspensão do contrato de trabalho mantendo a estabilidade no período. A proposta inicial da OAB era demitir 40% do quadro com redução de salários dos 60% restante.

      O Sindicato reconhece o problema e está negociando uma saída que seja a melhor possível, ou a menos ruim, para os trabalhadores, já que a luta pela preservação dos empregos tem sido uma busca incansável. Assim, o Sinsexpro apresentou a seguinte proposta à OAB:

- Manutenção do quadro atual de funcionários, sem nenhuma demissão, até o mês de setembro, quando então será realizada nova avaliação das condições financeiras da OAB/SP, considerando o momento crítico que vivemos (pandemia);

- Não aplicação de índices de reajuste e aumento real nos salários e benefícios atuais, condicionada à manutenção do quadro atual de funcionários, até nova avaliação econômico-financeira no orçamento, igualmente no mês de setembro do ano em curso;

- Implementação de trabalho remoto permanente na sede e em todas as subseções (Capital/Grande SP, Litoral e Interior), provocando assim, consequentemente, a redução de despesa no orçamento com pagamento de Vale-Transporte, água e energia elétrica.

   O Sindicato está fazendo tudo o que é possível para chegar a um acordo que possa evitar as demissões e a redução de salários.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2020, 18h19

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A gripe e a oab

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Agora, todos os empregados da OAB ficarão prejudicados.

OAB

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A OAB vai contra aquilo que prega.
Enquanto a maioria dos advogados querem que o patrão segure os empregados, a corporação quer desrespeitar a Constituição.

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