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Comentários depreciativos

CNJ apura ofensas de magistrado a ministro do STF e a outros juízes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-6). Os comentários tratariam de resultado do julgamento da medida cautelar interposta na ADI 6.363, pelo STF, no último dia 17 de abril.

O magistrado deve prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça sobre a reprodução de mensagem, veiculada em vídeos pelas redes sociais e, em especial, no Youtube, em que teceu críticas e fez comentários depreciativos em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e aos juízes do Trabalho Leandro Fernandez Teixeira, Roberta Corrêa de Araújo Monteiro e Hugo Cavalcanti Melo Filho.

Segundo a decisão, caso, realmente, o referido vídeo seja de autoria do juiz do Trabalho, em tese, pode estar caracterizada conduta vedada a magistrados, porque foi utilizada linguagem incompatível com o decoro e juízo depreciativo a decisões judiciais de outros membros da magistratura, com potencial para expor negativamente a imagem do Poder Judiciário (Loman, Código de Ética da Magistratura e Resolução 305/2019 do CNJ).

O corregedor nacional determinou à Presidência do TRT-6 que, no prazo de cinco dias, intime o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros a apresentar defesa prévia, de acordo com os artigos 69 e 70 do Regimento Interno do CNJ, devolvendo-a à Corregedoria Nacional acompanhada de cópia da ficha funcional do referido magistrado. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2020, 17h26

Comentários de leitores

2 comentários

cnj apura ofensas

Regina Neves (Advogado Autônomo - Civil)

Boa tarde a todos
O Magistrado tem o direito de expressar a sua opinião a quem quer que seja.
Chega de ditadura, afinal estamos numa democracia. Os Magistrados não gostam de criticas? mas são passiveis de já que fazem questão de dar entrevistas nos meios de comunicação e alguns são até GLOBAIS! ENTÃO, SEM HIPOCRESIA talquei? O Magistrado tem direito sim de opinar e pronto. Tá na Lei.

Ofensas x Críticas

Adonei Mota (Administrador)

No texto o título é muito claro: Ofensas.Crítica é uma coisa é ofensa é outra coisa.E a pessoa que praticou a suposta ofensa(vai ser apurado) É também do judiciário.Como pode um membro do judiciário atacar outro usando a Internet? No mínimo é um desequilibrado.Crítica sim ofensa não.No mínimo é um desrespeito! Tem que responder e ser punido.

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