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Efeitos do coronavírus

Eleições pelo correio podem ser uma alternativa nos EUA em tempos de pandemia

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Uma pesquisa recente da Pew Research Center revelou que 66% dos eleitores dos EUA não querem ir a uma seção eleitoral para votar nas eleições gerais deste ano. Preferem votar pelo correio. Os políticos ainda estão divididos. Parte dos republicanos ainda resiste à ideia. Os democratas são a favor.

Presidente Donald Trump prefere que voto nas eleições seja presencial
Reprodução

O voto pelo correio não é uma novidade nos EUA. Seis dos 50 estados do país já realizam eleições pelo correio, para facilitar a vida dos eleitores que preferem votar de casa. Outros dois terços dos estados também permitem eleições pelo correio, mas os eleitores têm de requisitar a cédula eleitoral. E 17 estados exigem que os eleitores ofereçam uma razão séria para votar pelo correio — a exposição ao coronavírus não é uma das razões previstas.

Em novembro deste ano, haverá eleições para presidente, dois terços dos senadores, todos os deputados federais, além de alguns governadores, parlamentares estaduais e muitos outros cargos públicos — incluindo para juízes estaduais.

Antes de novembro, haverá mais eleições primárias para confirmar o candidato democrata, que será o ex-vice-presidente Joe Biden, e o candidato republicano, que será Donald Trump. As primárias em alguns estados já foram adiadas. Poderão ser realizadas por correio ou pelo comparecimento às urnas nos próximos meses, dependendo da situação de saúde pública.

O estado que vem praticando votação pelo correio há mais tempo é Oregon. O estado já tem a técnica e a manha para realizar esse tipo de votação e poderá servir de modelo para os demais estados. Um estudo sobre mais de 100 milhões de votos pelo correio em Oregon revelou que apenas 14 votos eram suspeitos.

Alguns republicanos, como o governador de Missouri, Mike Parson, resistem à proposta da votação pelo correio. Ele argumentou, recentemente, que o receio de contrair coronavírus não é, por si só, uma razão para adotar esse sistema.

O presidente Donald Trump também expressou receio, sem explicá-lo, de que o voto pelo correio poderá prejudicar os candidatos republicanos. Mas se disse favorável a liberar o voto pelo correio para os militares e para os idosos, dois tipos de constituintes que ele considera seus eleitores.

Mas a justiça já se manifestou a favor do sistema. Um juiz federal no Texas, um estado eminentemente conservador-republicano, decidiu que o receio de contrair coronavírus é uma razão válida para mudar o sistema para voto pelo correio. As exigências no Texas para liberar o voto pelo correio têm sido as mais rigorosas do país até agora.

Para adotar o sistema, os distritos eleitorais precisarão de mais dinheiro, para cobrir os custos de imprimir mais cédulas, enviá-las pelo correio aos eleitores, pagar pelo retorno – ou o eleitor terá de pagar para votar — e treinar pessoal para manusear os votos.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2020, 10h31

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