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Comentários de leitores

7 comentários

O problema é como os juízes (ab)usam o poder que possuem…

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Infelizmente, muitos juízes embuçam o abuso sob o pálio da cópula contida na tipificação do crime descrito no art. 36 da Lei 13.869/2019, de modo que o crime só se configura quando o juiz, após ter determinado a “indisponibilidade de valores de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte”, não promover a devida correção ao ser provocado a fazê-lo pela parte que demonstra a exorbitância.
A cópula “e” contida no art. 36 não apenas enfraquece a garantia que pretendia conferir às pessoas, como tem sido usada como verdadeiro escudo por juízes imoderados.
Num caso que atuei, dois litisconsortes, de um grupo de 27, enfartaram quando tomaram conhecimento de que suas contas bancárias haviam sido bloqueadas para pagamento do valor total da dívida exequenda. Um deles, teve 3 contas bloqueadas no valor total da dívida, isto é, o bloqueio era 3 vezes maior do que a dívida. Como todos os 27 litisconsortes tiveram suas contas bloqueadas, alguns deles mais de um conta, o total bloqueado foi de cerca de R$ 385 mil. Detalhe: o valor da dívida exequenda era de R$ 9,7 mil.
Claro, o juiz corrigiu o descalabro assim que recebeu a petição dos litisconsortes, tendo ordenado o desbloqueio sobre todas as contas para que ficassem bloqueados apenas cerca de R$ 360,00 para cada litisconsorte, de modo que o total bloqueado perfizesse o valor da dívida, aplicando o art. 805 do CPC.
Se a ordem tivesse sido implementada com prudência, ter-se-ia poupado duas pessoas de terem sofrido infarto. Não morreram. Mas podiam ter morrido por causa da imprudência do juiz.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

In causam suam

O JR (Advogado Autônomo)

Jamais se reconhecerá configurada qualquer das infrações desenhadas na Lei de Abuso de Autoridade quando o imputado for juiz ou membro do Ministério Público. Contorcionismos hermenêuticos mil serão realizados para esse drible... É anotar e fazer a estatística,
..

Óbvio

olhovivo (Outros)

É óbvio ululante que os crimes previstos na LAA somente são puníveis a título de dolo, pois os crimes culposos têm tipificação explícita. Isso se aprende nas primeiras aulas de direito penal. É lamentável que um juiz não saiba disso. Só pode ser nehem nenhem nenhem infantil (o que também é lamentável) contra uma lei salutar para a repressão dos abusos de "otoridades"

O problema é como os juízes (ab)usam o poder que possuem…

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Infelizmente, muitos juízes embuçam o abuso sob o pálio da cópula contida na tipificação do crime descrito no art. 36 da Lei 13.869/2019, de modo que o crime só se configura quando o juiz, após ter determinado a “indisponibilidade de valores de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte”, não promover a devida correção ao ser provocado a fazê-lo pela parte que demonstra a exorbitância.
A cópula “e” contida no art. 36 não apenas enfraquece a garantia que pretendia conferir às pessoas, como tem sido usada como verdadeiro escudo por juízes imoderados.
Num caso que atuei, dois litisconsortes, de um grupo de 27, enfartaram quando tomaram conhecimento de que suas contas bancárias haviam sido bloqueadas para pagamento do valor total da dívida exequenda. Um deles, teve 3 contas bloqueadas no valor total da dívida, isto é, o bloqueio era 3 vezes maior do que a dívida. Como todos os 27 litisconsortes tiveram suas contas bloqueadas, alguns deles mais de um conta, o total bloqueado foi de cerca de R$ 385 mil. Detalhe: o valor da dívida exequenda era de R$ 9,7 mil.
Claro, o juiz corrigiu o descalabro assim que recebeu a petição dos litisconsortes, tendo ordenado o desbloqueio sobre todas as contas para que ficassem bloqueados apenas cerca de R$ 360,00 para cada litisconsorte, de modo que o total bloqueado perfizesse o valor da dívida, aplicando o art. 805 do CPC.
Se a ordem tivesse sido implementada com prudência, ter-se-ia poupado duas pessoas de terem sofrido infarto. Não morreram. Mas podiam ter morrido por causa da imprudência do juiz.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

O problema é como os juízes (ab)usam o poder que possuem…

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Infelizmente, muitos juízes embuçam o abuso sob o pálio da cópula contida na tipificação do crime descrito no art. 36 da Lei 13.869/2019, de modo que o crime só se configura quando o juiz, após ter determinado a “indisponibilidade de valores de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte”, não promover a devida correção ao ser provocado a fazê-lo pela parte que demonstra a exorbitância.
A cópula “e” contida no art. 36 não apenas enfraquece a garantia que pretendia conferir às pessoas, como tem sido usada como verdadeiro escudo por juízes imoderados.
Num caso que atuei, dois litisconsortes, de um grupo de 27, enfartaram quando tomaram conhecimento de que suas contas bancárias haviam sido bloqueadas para pagamento do valor total da dívida exequenda. Um deles, teve 3 contas bloqueadas no valor total da dívida, isto é, o bloqueio era 3 vezes maior do que a dívida. Como todos os 27 litisconsortes tiveram suas contas bloqueadas, alguns deles mais de um conta, o total bloqueado foi de cerca de R$ 385 mil. Detalhe: o valor da dívida exequenda era de R$ 9,7 mil.
Claro, o juiz corrigiu o descalabro assim que recebeu a petição dos litisconsortes, tendo ordenado o desbloqueio sobre todas as contas para que ficassem bloqueados apenas cerca de R$ 360,00 para cada litisconsorte, de modo que o total bloqueado perfizesse o valor da dívida, aplicando o art. 805 do CPC.
Se a ordem tivesse sido implementada com prudência, ter-se-ia poupado duas pessoas de terem sofrido infarto. Não morreram. Mas podiam ter morrido por causa da imprudência do juiz.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

E a prevaricação?

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Vai ficar por isso mesmo?

Never land

O JR (Advogado Autônomo)

Quando juiz for acusado, never, never, my friend!
Vai ser exigida a prova do dolo do bisavô do julgador imputado....

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