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Efeitos do coranavírus

Fechamento da Suprema Corte dos EUA paralisa firmas de guarda-fila

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Em muitas de suas audiências, a Suprema Corte os EUA é um sucesso... de audiência. O número de interessados em assisti-las é sempre maior do que os 250 assentos reservados para o público. Mas isso se deve, em grande parte, ao fato de a corte se negar a transmitir ao vivo suas audiências.

Suprema Corte dos EUA está fechada por causa da pandemia de coronavírus

Por isso, se formam longas filas em frente do prédio, às vezes com 24 horas, 48 horas de antecedência. Assim, prosperaram em Washington, D.C. algumas firmas que vendem serviços de “guarda-fila” (line-stander). Uma delas se chama Skip the Line (ignore a fila). Elas prestam o mesmo serviço para algumas sessões do Congresso.

Mas, com a pandemia de coronavírus, a Suprema Corte fechou suas portas ao público e vai começar a fazer audiências por telefone, a partir de maio — por tempo indefinido. Por causa disso, essas firmas estão sem negócios, também por tempo indeterminado.

As pessoas que trabalham como guarda-fila são contratadas como trabalhadores autônomos. Geralmente, são estudantes, desempregados, gente que precisa de uma renda extra e moradores de rua. De uma maneira geral, eles afirmam que são bem pagos.

As firmas não revelam quanto cobram de seus clientes, nem quanto pagam a seus contratados. Mas o Scotusblog, que se dedica a cobrir a Suprema Corte, e a CNBC conseguiram levantar algumas informações.

Na audiência para defesa oral em uma disputa entre empresas de seguro e o governo, envolvendo bilhões de dólares, os guarda-filas ganharam de US$ 18 a US$ 20 por hora — o que é considerado um bom pagamento por hora nos EUA (o salário mínimo é, fora algumas exceções, de US$ 7,25 a US$ 8,50 por hora).

Para os casos que despertam paixões, os preços sobem para US$ 30, US$ 35 e até US$ 50 por hora. Esse foi o caso de processos que envolveram “liberdades religiosas” e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os guarda-filas chegaram a ganhar mais de US$ 1.500 para guardar um lugar na fila para alguém. Obviamente, os clientes pagam mais para as firmas de guarda-fila.

O sistema é bastante criticado, porque assistir às audiências da Suprema Corte se tornou um privilégio reservado para quem pode pagar pelo lugar na fila, dizem. Insistem que isso é pouco democrático.

Os advogados que quiserem assistir as audiências, embora não estejam representando qualquer das partes, têm uma fila separada, que é mais curta. Para isso, milhares de advogados são filiados à Supreme Court Bar, pelo que pagam uma taxa de US$ 200. Mas os advogados têm de ficar na fila — isto é, não têm a opção de pagar um guarda-fila.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2020, 12h35

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