Nova direção do TRF-1 toma posse nesta sexta

Divulgação / TRF-1

A nova direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília, tomou posse nesta sexta-feira (17/4). Pelos próximos dois anos, a corte terá como presidente o desembargador I'talo Sabo Mendes, como vice-presidente Francisco de Assis Betti e a desembargadora Ângela Catão como corregedoria regional da Justiça Federal.

Em razão das medidas de prevenção e redução de riscos de disseminação e contágio do novo coronavírus, a cerimônia contou com a presença virtual de diversos integrantes da corte, inclusive da nova corregedora, que tomou posse de casa. Presidente e vice estavam presentes no tribunal ao lado de poucos convidados.

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Na solenidade, I'talo Mendes disse que a gravidade da crise vivida com a epidemia aumenta a responsabilidade do TRF-1 de forma exponencial "com o país e com os jurisdicionados" e "aumenta muito também o compromisso dos juízes federais brasileiros".

O desembargador, entretanto, disse acreditar que "como sempre, esse tribunal vai dar a resposta positiva, pois desde a sua instalação jamais deixou de corresponder às expectativas do povo brasileiro".

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Mendes vem de uma família de juristas renomados em Mato Grosso, dentre os quais o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, seu primo. Desembargador desde 1998, já foi vice-presidente do TRF-1.

Entrou na corte por meio do quinto constitucional, que permite a indicação de um advogado nos tribunais. Dentre alguns dos destaques da sua atuação, está o fato de ter sido membro da delegação brasileira que negociou os termos do tratado de extradição entre Brasil e Reino Unido, além de ter sido coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

Presidente da 8ª Turma até esta semana, Mendes divide os trabalhos na corte com o de professor da disciplina de Teoria Geral do Processo 1, no curso de Direito da UnB (Universidade de Brasília). É tido como um magistrado discreto, bem preparado juridicamente e que ouve atentamente as ponderações dos colegas e advogados.

O novo vice-presidente, Francisco de Assis Betti, tem 73 anos e estará em idade de aposentadoria compulsória assim que concluir seu mandato na administração do tribunal. Ficou afastado de suas atividades na corte de 2011 a setembro de 2018. Em 2019, foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal de processo no qual foi acusado por envolvimento em fraudes para beneficiar prefeituras de Minas Gerais.

A corregedora-regional, Ângela Catão, completa agora em 2020 36 anos de Justiça Federal. Professora universitária, é especializada em Direito Empresarial. Em 2019, o STF anulou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional de Justiça contra a desembargadora, acusada de faltas funcionais de quando ainda atuava na primeira instância.

3 milhões de ações
O TRF-1 julga processos de 13 estados e também do Distrito Federal e ainda possui a prerrogativa de receber ações referentes a casos de qualquer estado brasileiro se assim as partes desejarem. A corte abrange 66% do território nacional. Em dezembro de 2019, acumulava um acervo de mais de 3 milhões de ações. Durante o ano, seus juízes e desembargadores produziram cerca de 500 mil decisões.

Em média, cada um dos desembargadores da corte possui em seus gabinetes mais de 20 mil processos, carga que é 260% maior que a média dos demais TRFs, conforme dados do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Por conta disso, em setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o projeto de lei para criação do TRF-6, com sede em Minas Gerais, que se encontra para apreciação do Congresso.

A ideia é de montar a nova corte a partir da realocação de magistrados e de servidores do TRF-1, no compartilhamento de contratos administrativos e no aproveitamento das sedes. Ficará sediado em Belo Horizonte porque o estado é responsável por um terço dos processos em tramitação no TRF-1.

Abrangem a jurisdição do TRF-1, além de Minas, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal.