STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começa no próximo dia 22, às 14h, a primeira sessão virtual, para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal.
No último dia 24, o Pleno do STJ alterou o regimento interno do tribunal, com a aprovação da Emenda 96/2020, para autorizar o julgamento virtual dos recursos internos (agravos e embargos de declaração) nos processos de natureza criminal.
Antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apenas órgãos julgadores que não cuidavam de questões criminais realizavam sessões virtuais.
A 6ª Turma é presidida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro e integrada ainda pelos ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.