Consultor Jurídico

Fevereiro e março

Prisões em flagrante em casos de violência doméstica crescem 51%, diz MP-SP

Por 

O Ministério Público de São Paulo divulgou nota técnica que compara os números da violência doméstica durante o isolamento para combater a pandemia de coronavírus. O estudo foi realizado pelo Núcleo de Gênero da entidade e contempla os meses de fevereiro e março.

Relatório aponta aumento de prisões em flagrante por violência doméstica
Reprodução/TV Brasil

O dado que mais chama atenção é o das prisões em flagrante por violência contra a mulher: aumento de 51% em março em comparação ao mês anterior. O número de medidas protetivas de urgência também aumentou 29% em março em relação a fevereiro.

Os descumprimentos de medidas protetivas caíram durante a quarentena. E os pedidos de medidas preventivas de urgência, entretanto, registraram, de modo geral, um aumento.

O documento também aborda o problema da subnotificação dos casos de violência. Conforme o MP-SP, a tendência é que o isolamento gere uma queda nos registros de boletins de ocorrência em números absolutos que não correspondem a real diminuição da violência.

Recentemente o Conselho Nacional de Justiça adotou medidas para combater o aumento de violência doméstica durante a pandemia e determinou que todos os tribunais do país divulguem seus canais de comunicação para denúncias de abusos.

Serviço
Os casos de violência ou assédio, a qualquer hora do dia ou da noite, devem ser comunicados pelo telefone 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato.

Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações. Em todo o país, as casas de abrigo seguem funcionando normalmente embora, em alguns locais, estejam recebendo menos pessoas.

Em São Paulo, é possível registrar boletins de ocorrência aqui. No Rio de Janeiro, a orientação é procurar as Delegacias da Mulher, que atendem urgências como violência física e sexual presencialmente e disponibilizam registro online para os demais casos de violência.

Em Brasília, as denúncias e os registros podem ser feitos pelo Denúncia Online, pelo telefone 197 (opção 0), pelo telefone 190, pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, e pelo whatsapp 98626-1197, e também nas delegacias especializadas, presencialmente.

Para acionar a Defensoria Pública no Ceará, basta ligar 129, ou 997634909 (whatsapp), ou 987125180 (whatsapp) e ainda pelo e-mail: nudem@defensoria.ce.def.br.

As Delegacias de Mulheres realizam flagrantes e descumprimentos de medidas protetivas presencialmente, 24 horas por dia. Também é possível registrar o boletim de ocorrência pela internet aqui.

Nas cidades de São Paulo, Curitiba, Campo Grande (MS) e São Luís (MA), as Casas da Mulher Brasileira concentram serviços de delegacia e varas especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública, atendimento médico, psicológico e social.

Clique aqui para ler o raio-x da violência do MP-SP

Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2020, 21h36

Comentários de leitores

1 comentário

O brasileiro

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O machão brasileiro é bom em casa para bater em mulher.
O Brasil na WWIII enviou um total de 25.334 soldados para a Campanha da Itália, que levou as vidas de 454 dos integrantes da FEB, sepultados no cemitério de Pistóia. A Força era formada por uma divisão de infantaria, uma esquadrilha de conhecimento e um esquadrão de caças. O lema do nosso esforço de guerra, "A cobra está fumando", era uma alusão irônica a algo que muito se afirmava. Naquela época, dizia-se que seria mais fácil uma cobra fumar cachimbo do que o Brasil lutar numa guerra
Mas, foi um fiasco.
A falta de combatividade do brasileiro fez com que o Alto Comando Norte-Americano recusasse o Exército Brasileiro na administração da cidade de Viena, na Áustria, apesar de que, na INTERNET está escrito o seguinte: "Com a recusa do então governo brasileiro ao convite do comando aliado em colaborar com tropas para a ocupação da Áustria, em 6 de junho de 1945, enquanto a divisão brasileira ainda atuava na ocupação pós-guerra das províncias de Piacenza, Lodi e Alessandria, o Ministério da Guerra ordenou que as unidades da FEB se subordinassem ao comandante da primeira região militar (1ª RM), sediada na cidade do Rio de Janeiro, o que, em última análise, significava a dissolução do contingente. Mesmo com sua desmobilização relâmpago, o regresso da FEB após o final da guerra contra o fascismo, ao longo do segundo semestre de 1945, ajudou a precipitar a queda de Getúlio Vargas e o fim do Estado Novo no Brasil (https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7a_Expedicion%C3%A1ria_Brasileira), o que não é, totalmente, verdade.
E no Haiti?
Nem preciso falar.
Foi um fiasco, também.
O Brasil nasceu para ser "vira- lata". E nada mais.

Comentários encerrados em 22/04/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.