PGR vai ao STF por inquérito contra Weintraub por racismo contra chineses

A Procuradoria-Geral da República enviou nesta terça-feira (14/4) ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para investigar a ocorrência de racismo. O crime teria sido praticado por meio de postagem no Twitter em que o ministro insinua que a China poderia se beneficiar da pandemia do coronavírus.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o Ministério Público Federal, a conduta se enquadra, em tese, no artigo 20 da Lei 7.716/1989, por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.

O pedido de instauração de inquérito vem com solicitação de "obtenção dos dados referentes ao acesso que possibilitou a prática supostamente delituosa", como número de IP, para comprovar o autor da postagem. 

Na postagem em questão, o ministro usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, que troca a letra "r" pela "l", para fazer referência ao sotaque chinês e insinuar que o coronavírus atenderia a interesses do país que teve o primeiro foco da pandemia.

A China reagiu por meio do embaixador no Brasil, Yang Wanming, que chamou Weintraub de racista. O ministro apagou a postagem e depois negou racismo em outras entrevistas. Essa foi uma das recentes polêmicas envolvendo membros do governo ou filhos do presidente Jair Bolsonaro em relação à China, por conta do coronavírus. Há uma escalada da crise diplomática com o país asiático.

O próprio Weintraub já foi alvo de pedido de impeachment por "atos incompatíveis com o decoro" e "postura ofensiva e permeada de expressões de baixo calão em redes sociais". O pedido foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski por falta de legitimidade — o caminho correto seria via ação penal pública.

Críticas feitas pelo ministro da Educação às universidades públicas brasileiras mediante corte de orçamento também motivaram o Ministério Público Federal a pedir indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos ao ofender a honra dos alunos e professores de instituições federais de ensino.

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