Turmas do STF fazem sessão por videoconferência nesta terça
13 de abril de 2020, 8h19
A 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal fazem, nesta terça-feira (14/4), as primeiras sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela corte durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Além da sessão de julgamento das turmas por videoconferência, os colegiados fazem ainda as sessões virtuais, que têm início às sextas-feiras e permanecem abertas para votação durante cinco dias úteis.
As mudanças por causa do coronavírus alteraram também a forma de sustentação oral na corte. O Supremo passou a permitir sustentação oral tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que acontecem semanalmente, quanto nas sessões de julgamento feitas em tempo real, por videoconferência.
Nos julgamentos por videoconferência, o interessado deve se inscrever até 48 horas antes do dia da sessão por meio de formulário disponibilizado no site do STF. Será necessário informar a data da sessão, identificar o processo (classe e número) e se declarar habilitado a representar a parte.
Já o sistema de julgamentos por sessão virtual permite o envio das sustentações orais em arquivos de áudio ou vídeo de advogados, procuradores e defensores. Para participar é necessário informar a data da sessão, a classe e o número do processo e declarar que é habilitado a representar a parte no julgamento. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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