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Comentários de leitores

6 comentários

STF tinha que ter cassado a decisão do júri de ofício

rafael valentini (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Concordo que uma fala de 3 minutos não necessariamente represente uma ausência de defesa técnica, principalmente em processo de procedimento do júri no quando o MP pediu a absolvição anteriormente (quem atua no júri conhece essa estratégia).
Entretanto, o caso demanda, no mínimo, concessão de HC de ofício para novo julgamento por decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Além de o pedido de absolvição do próprio MP indicar isso, o STF estaria reforçando o já reforçado princípio do sistema acusatório no processo penal. São 28 anos de cadeia num caso em que as partes, dotadas do conhecimento técnico que o juiz leigo não tem, entenderam que o réu deveria ser absolvido...

Plenitude do Direito de Defesa.

Newton (Advogado da União)

A questão ignorada pelo STF foi o conteúdo material do princípio da plenitude de defesa. Estreme de dúvidas, a defesa técnica não se desincumbiu de cumprir o mandamento constitucional e a previsão contida no parágrafo único do art. 261, do CPP. O caso concreto retrata o descaso com que é tratada a liberdade do cidadão. É lamentável o não reconhecimento da nulidade. Não se pode olvidar que Direito Penal (sistema penal) é instrumento de garantia da liberdade.

Ficção?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O caso parece uma narrativa ficcional. A acusação pede a absolvição do réu. A defesa apenas repete o pedido de absolvição. O réu é condenado a quase trinta anos de prisão, em que pese o pedido da acusação no sentido da absolvição. E, finalmente, a Corte Suprema diz que não foi demonstrado prejuízo com o fato de que a própria acusação pediu a absolvição (provavelmente calcada nas provas produzidas) e o réu foi condenado a quase 30 anos de prisão. A longa pena de prisão seria, no entender da Suprema Corte, algo irrelevante. Mas, infelizmente, não se trata de uma peça ficcional. Só falta agora alguém dizer que um vírus iria se espalhar pelo mundo, e no Brasil o Estado iria determinar que todos ficassem em casa.

É um parente de algum do stf? Então nada feito

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

É UM PARENTE DE ALGUM DO STF? Não? ENTÃO NADA FEITO. Que se lixe...

Quem consegue fazer um BOA defesa em 3 minutos? Será que a sra. Carmem Lúcia consegue? Eu não consigo...

Como disse o MAP, praticamente 30 anos de prisão, não é prejuízo ao réu? Ele poderia ser condenado a 100 anos e o advogado conseguiu diminuir para 28 anos?

Ficção a notícia ou o comentário?

CarlosDePaula (Advogado Autônomo)

Boa tarde.
O Órgão Acusador usou o tempo todo para, talvez, resumir o fato e se manifestar pela absolvição. A Defesa Técnica, talvez por estratégia e não desejar "alterar" a conclusão do MP, se manifestou em seu tempo.
Qual o motivo de o STF declarar qualquer nulidade? Acaso o órgão máximo teria que sempre intervir se a estratégia da defesa não funcionou?

Ora, ficção é o resultado não ser o esperado e depois querer dar uma espécie de efeito ex tunc, retroagindo, em uma sequência de fatos que foi plenamente legal.

Se houvesse absolvição alguém estaria questionando?
O fato é a defesa utilizar seu tempo de maneira adequada ou não, dentro da estratégia lançada. O fator "jurados" deve ter sido considerado... se não deu o resultado esperado, não tem cabimento anular.

Volto: o questionamento é pelo tempo utilizado pela defesa ou a condenação?
S.m.j., não tem cabimento questionar algo que está dentro das regras do jogo somente porque não concordam com o resultado.

Promotor fraquíssimo, pois gastou 90 minutos para pedir abs

daniel (Outros - Administrativa)

Promotor fraquíssimo, pois gastou 90 minutos para pedir absolvição e não conseguiu o intento.

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