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Linha de ação

Contra coronavírus, STF prioriza valorização da ciência, diz Barroso

Para o ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal tem produzido três linhas de atuação ao julgar casos relacionados à pandemia do coronavírus. Para além das questões jurídicas, tem priorizado a valorização à ciência. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada neste domingo (12/4), ele defende a medida.

Ministro Barroso é contra prorrogação de mandatos até 2022 caso pleito de outubro não ocorra 
Roberto Jayme/ Ascom/TSE

“Acho que há um discurso sério e consistente pelo isolamento social vindo das autoridades sanitárias. É a valorização da ciência, que foi minha própria decisão contra a campanha [do governo], que já tinha entrado na internet, “O Brasil não pode parar”, que defendia volta ao trabalho”, disse o ministro, em relação à liminar concedida para proibir a campanha, na ADPF 669.

“O STF produziu até agora três linhas de decisões: liberação de recursos, liberou estados do pagamento da dívida com a União e uma decisão em favor da federação, ou seja, reconhecendo a competência de governos estaduais e municipais”, apontou o ministro, em relação ao enfrentamento de questões relacionadas à pandemia.

Outro problema a ser enfrentado pelo ministro em relação ao coronavírus é a realização das eleições municipais em outubro. Em maio, Barroso assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Diz ainda não ter prognóstico sobre a realização do pleito, mas identifica questões políticas e operacionais que podem ser entrave.

“As políticas são as datas das convenções partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem aglomeração. Além do próprio início da campanha, em 15 de agosto. Portanto, se houver risco de aglomerações em agosto, temos um problema. Além disso, o sistema de urnas eletrônicas funciona primorosamente bem, mas depende de testes de segurança ao longo do período. Temos como marco junho para fazermos os testes e correções”, diz o ministro.

O futuro presidente do TSE se diz contra a ampla prorrogação de mandato caso as eleições não sejam realizáveis em outubro. “Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por questão de respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para ir além. Acho que não mudar as regras do jogo é um valor importante a ser preservado”, disse.




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Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2020, 12h01

Comentários de leitores

3 comentários

Vox Zap vox Rei

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Uma hora a ciência, outra hora a voz das ruas, às vezes iluminismo, às vezes niilismo, às vezes ciência,outras vezes a fé cega, às vezes passeios e chás auriculares, às vezes o erudito, às vezes o popular, às vezes a teoria e às vezes a anedota, às vezes a loucura, às vezes os gânglios do mesentério, às vezes a chuva, às vezes o uivo dos cachorros, às vezes um sorriso pela traquinagem, às vezes, o nunca e às vezes o às vezes.
São muitas vozes, mais só um umbigo, egocêntrico, déspota e com um armário de vezes e vozes para escolher qual melhor combina com o sapato. Ahh,a vaidade..
O que o STF não prioriza é o Direito. Entramos na era da Burocracia Miliciana empreendedora Quimérica formada por CEOvedores públicos que resolveram ouvir vozes, mas desde que seja a própria voz.

Argumento inválido

João Paulo Adv (Funcionário público)

Argumento de autoridade vá lá. Mas apelar para uma autoridade imaginária? Quem é essa tal de"a ciência" que tantos invocam mas que até hoje ninguém me apresentou... Conheço e ouvi cientistas. Muitos. Que, na maior parte do tempo, divergem entre si. Ovo faz mal ou faz bem? Isolamento total ou apenas parcial para enfrentar pandemia do coronavírus? Há cientista para tudo.

Where is olavo de carvalho?

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Onde está o guru dos bolsonaristas, defendendo que a Terra é plana? Que as vacinas são "invenção dos comunas"?
Que 2 + 2 = 5.
“O erro da ditadura foi torturar e não matar” . Jair Bolsonaro
– “Mulher deve ganhar salário menor porque engravida”. Jair bolsonaro
"Ninguém vai tolher meu direito de ir e vir".
Presidente da República, em mais um episódio em que contrariou as recomendações de isolamento social durante a pandemia.
Jair Bolsonaro
ISOLAMENTO CAI EM 26 DOS 27 ESTADOS BRASILEIROS.
REVISTA EXAME
São Paulo – Ao contrário dos filósofos e intelectuais que o presidente Jair Bolsonaro tanto critica, Luiz Felipe Pondé sempre se colocou à direita no espectro ideológico. Defensor de bandeiras liberais, tanto na economia quanto nos costumes, o filósofo e escritor brasileiro era comumente criticado por seus pares por defender um Estado menor e a economia de mercado.
Para ele, o liberalismo “dentro de todas as políticas econômicas, é a que parece menos ruim”. O filósofo, no entanto, não está nem um pouco satisfeito com o governo de direita de Bolsonaro, que vem se afastando cada vez mais do perfil liberal que prometera durante as eleições. E parte da culpa dessa instabilidade, para o filósofo, é do seu companheiro de profissão, Olavo de Carvalho.
Não por acaso, Pondé acredita que Bolsonaro tem potencial de ser uma liderança nacional populista, aos mesmos moldes do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e do vice-primeiro ministro italiano Mateo Salvini. Quer dizer, existe um obstáculo: para o filósofo, Bolsonaro é burro.
“Ele é burro. Pode escrever isso. Ele é burro, segue um intelectual paranoico e se deixa influenciar pelos filhos que não entendem nada de sociedade e de convívio democrático”, diz Pondé
https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-e-burr

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