DPU cobra do governo plano para repatriação de brasileiros sem custos

A pandemia do coronavírus, a redução da mobilidade mundial e o consequente aumento do preço de passagens aéreas têm dificultado o retorno de brasileiros retidos no exterior. Levando em conta esse cenário, a Defensoria Pública da União emitiu recomendação para que o ministério das Relações Exteriores prepare com urgência plano de ação para assistência nos consulados.

123RF

A recomendação, assinada pelo defensor nacional de Direitos Humanos, Atanasio Darcy Lucero Júnior, pede que o plano seja elaborado em cinco dias úteis e abarque cada país com o qual o Brasil mantém relações exteriores e onde existam brasileiros retidos, a envolver, inclusive, se necessário, o fretamento de voo.

Além disso, pede que seja prestada assistência material com hospedagem, alimentação e assistência em saúde. Essas poderiam ser posteriormente cobradas pela União mediante comprovação da possibilidade econômica desses brasileiros de arcarem com os custos.

Por fim, a recomendação pede que a situação de pandemia mundial seja suficiente para provar a vulnerabilidade de brasileiros retidos no interior. E que o benefício, quando concedido, não impeça nova concessão no futuro ou mesmo crie dívidas com a União, no caso dos voos para o retorno ao país.

A Defensoria Pública alega ter recebido recentemente mais de 1.700 pedidos de assistência jurídica no exterior, especialmente por brasileiros que se encontram na Tailândia, Marrocos, Peru e África do Sul. Desses, há notícia do retorno de apenas 40 retornos ao Brasil. Segundo o jornal Correio Brasiliense, o número de brasileiros retidos ultrapassa 6 mil.

Clique aqui para ler a recomendação