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Práticas abusivas

Diretor do Procon agora é secretário de Defesa do Consumidor de SP

Entre as medidas para combater o avanço da pandemia de coronavírus em São Paulo, o governador João Doria decidiu designar o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, como secretário de defesa do consumidor por 120 dias a partir desta quinta-feira (9/4). A iniciativa busca dar mais força e capacidade de ação ao secretário e sua equipe.

Fernando Capez foi nomeado secretário de defesa do consumidor em SP durante a pandemia do novo coronavírus

A missão do novo secretário é fortalecer posições do governo estadual na defesa do interesse do consumidor, coibindo práticas abusivas de empresários e comerciantes durante a pandemia do novo coronavírus. Desde o início dos casos no Brasil, foram registrados aumentos de preços de gás de cozinha, álcool em gel e diversos outros produtos.

Até o momento, o Procon-SP fiscalizou 1.049 estabelecimentos em todo o Estado, dos quais autuou 818, e registrou 10.539 denúncias de consumidores em seus canais de atendimento.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2020, 16h10

Comentários de leitores

2 comentários

Enfim, alguém da área jurídica em pasta importante

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Parabenizo Fernando Capez. Sim, ele é não mestre em direito do consumidor mas, já foi por anooos promotor de justiça e, dos destemidos (sim, pasme, tem promotor e juiz que c....... nas calças, com medo de entrentar """poderesos"""$$$$$$).

É preciso alguém de pulso forte para conduzir atoa abusivos e ilegais e combater os empresários marginais que existem por aí, lesando diuturnamente o consumidor. Para quem não sabe, o Procon/SO pode aplicar multas altíssimas, de milhões. Muiiiiiiiiiiiiiiiiito diferente do Judiciário que, em regra, passa a mão na cabeça de fornecedor bandido (relação de consumo). Existem empresas que são rés contumazes (o magistrado já julgou centenas de ações contr a mesma empresa) mas, os magistrados, em regra, nunca aplicam devolução em dobro de quantia paga indevidamente, por ex. Quando se trata de aplicar dano moral, xiiiiiiiiiiiiiiii é um presente para as empresas picaretas e uma tapa na cara do consumidor que sofreu dano. Ops, esqueci, quem tem agústias nada corriqueiras, são somente os magistrados e seus familiares....

Punitivista

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Se o promotor CAPEZ for seguir rigorosamente as lições de seus livros de Direito Penal, o punitivismo estará instalado nas relações consumeristas.

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