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Central de apoio

Enfam cria plataforma para auxiliar juízes em decisões sobre a Covid-19

Entrou em operação nesta semana o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

Pandemia do coronavírus está gerando uma série de processos no Judiciário Reprodução

A plataforma conta com quatro ambientes pensados para apoiar e capacitar juízes estaduais e federais, sob uma perspectiva sistêmica, interdisciplinar e estrutural.

A ideia é fornecer insumos para que os juízes possam lidar com os novos desafios decorrentes da judicialização relacionada à pandemia do novo coronavírus.

Para isso, estarão disponíveis um repositório (banco de dados com artigos, sentenças, decisões, notas técnicas, manuais e links úteis, entre outras informações) e compilações de ações e notas técnicas dos Centros de Inteligência Judiciários voltados para a gestão judicial da pandemia.

Serão criados fóruns divididos por temas e moderados por especialistas de diversas áreas, com o objetivo de discutir, de forma colaborativa, novas ações judiciais propostas ou dúvidas surgidas durante a jurisdição. Nesse ambiente, a participação será exclusiva para os juízes.

Também serão disponibilizados para os magistrados cursos on-line com foco na judicialização desencadeada pela pandemia de Covid-19.

Ao lançar o projeto, a Enfam destacou a necessidade de participação dos juízes para que seja possível o contínuo aperfeiçoamento coletivo da plataforma, adaptando-a às necessidades que forem surgindo durante o período de atenção à crise sanitária. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2020, 15h52

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