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Risco de surto

Parintins, no Amazonas, amplia toque de recolher das 18h às 6h

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O prefeito de Parintins (AM), Bi Garcia (PSDB), assinou nesta quarta-feira (8/4) um decreto que amplia o toque de recolher no município 370 km a leste de Manaus. Está proibido circular nas ruas entre 18h e 6h. Anteriormente, a medida de contenção tinha início às 20h. 

Prefeito de Parintins decreta toque de recolher
Mário Oliveira/MTUR/Flickr

De acordo com o decreto, quem descumprir o toque de recolher, será multado em R$ 300. 

O objetivo é diminuir os riscos de proliferação do novo coronavírus na cidade, que foi uma das primeiras do interior amazonense a ter casos registrados.

Segundo o boletim epidemiológico local, duas pessoas morreram e outras seis estão com a Covid-19. 

Mais cedo, também nesta quarta-feira (8/4), o prefeito se pronunciou na TV. "A gente volta a recomendar que as pessoas fiquem em casa. Só saiam em extrema necessidade. É o único remédio que nós temos para evitar a contaminação", disse. 

Ministério Público
O decreto foi editado depois que a Promotoria de Justiça de Parintins recomendou que a implementação do toque de recolher pelo prazo inicial de 15 dias. 

A recomendação, feita no último dia 25, indica a aplicação de multa no valor de R$ 300 para quem descumprir a medida e R$ 600 para reincidentes

"O toque de recolher não se aplica àqueles que desempenham atividades essenciais, tais como os profissionais da saúde e os profissionais que trabalham em estabelecimentos que se destinem ao abastecimento alimentar e farmacológico da população (v.g. padarias, supermercados, drogarias e farmácias), bem como àqueles que demonstrarem comprovadamente a necessidade de se ausentarem de suas residências por razões emergenciais, tais como, aquisição de fármacos e atendimento médico", diz o ofício do MP-AM, assinado pela promotora Eliana Leite Guedes do Amaral.

Outros municípios
Parintins não é o único município a adotar a medida. Também no último dia, a Prefeitura de Bom Despacho, região centro-oeste de Minas Gerais, também decretou toque de recolher para conter a pandemia. Pessoas que não atuam em setores essenciais devem ficar em casa entre 22h e 5h.

Um decreto municipal de Cachoeirinha, região metropolitana de Porto Alegre, também estabelece o recolhimento obrigatório das 22h às 5h. No caso de Itapira (SP), os moradores deverão permanecer em casa entre 21h e 6h. 

Nesta semana, a Prefeitura de Cuiabá, capital de Mato Grosso, anunciou que também estuda a implementação do toque de recolher. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2020, 20h52

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