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Balanço semanal

Justiça destina mais R$ 200 milhões ao combate do coronavírus

Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 de abril, R$ 198,76 milhões para combate à pandemia provocada pela Covid-19. O dado é do painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário.

Os valores liberados são decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária e atendem à recomendação do CNJ, no artigo 9º da Resolução 313, que uniformizou o funcionamento dos serviços judiciários durante emergência de saúde pública. A norma dispõe que essas verbas podem ser utilizadas para compra de leitos, medicamento e itens em apoio aos profissionais da saúde como, por exemplo, respiradores, máscaras, aventais, luvas, óculos de segurança e kits para teste.

Painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário

A Justiça do Trabalho destinou a maior parte dos recursos: R$ 111,7 milhões, dos quais R$ 51 milhões partiram do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Na Justiça Estadual, a maior parte dos R$ 70,2 milhões partiu dos tribunais no Paraná e em Santa Catarina. A Justiça Federal destinou R$ 16,8 milhões.

O painel, que ficará no ar enquanto a pandemia durar e as medidas de isolamento social se fizerem necessárias, informa ainda que foram julgados 1,3 milhão de processos desde o início da adoção do trabalho remoto como medida de prevenção ao contágio com o novo coronavírus. O número inclui as sentenças de 1º grau e as decisões terminativas e acórdãos de 2º grau nos tribunais. Quanto a decisões tomadas em processos em curso, os tribunais contabilizam 2,3 milhões. Outro ato processual, os despachos expedidos somaram 4,1 milhões. Até a última atualização, não haviam sido computados dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2020, 15h34

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