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Efeitos do coronavírus

Procuradores dos EUA devem considerar riscos da pandemia antes de propor fianças

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O procurador-geral dos EUA, William Barr, enviou um memorando a todos os procuradores federais do país, instruindo-os a considerar os riscos do encarceramento, por causa da pandemia de coronavírus, antes de propor a fixação de fianças.

Barr explicou que mandar um suspeito para a cadeia, enquanto aguarda julgamento, o coloca em risco de contrair coronavírus ou de transmitir a Covid-19 para outros presos e para o pessoal que opera a instituição.

“Você deve considerar os riscos médicos associados à colocação de indivíduos na cadeia, durante a pandemia de Covid-19. Mesmo com as amplas precauções que estamos tomando, no momento, cada vez que uma pessoa é mandada para a cadeia, isso representa algum risco para o pessoal que opera a instituição e para as outras pessoas que já estão encarceradas”, ele escreveu no memorando.

Embora tenha recomendado aos procuradores que mostrem mais flexibilidade, levando em consideração alternativas como deixar o suspeito responder ao processo em liberdade ou em prisão domiciliar, o procurador-geral ressalvou que isso não vale para réus violentos, que representam um perigo para a segurança pública.

Esses ainda devem ser presos, apesar dos riscos de vírus que vão levar para as cadeias e prisões nacionalmente, segundo o Politico e o The Hill.

“A segurança pública deve pesar mais na balança e, em nenhuma circunstância, aqueles que representam uma ameaça para os outros ou para a comunidade devem ser liberados. A Covid-19 apresenta riscos reais, mas deixar soltos membros de gangue violentos ou predadores de crianças é pior”, ele escreveu.

O memorando do procurador-geral veio no rastro de outra medida, em que ele declarou situação de emergência nas prisões federais. Até segunda-feira, 194 presos foram diagnosticados com coronavírus, dos quais oito faleceram.

A nova ordem se seguiu também a inúmeros pedidos e ações movidas por advogados, além de recomendações de promotores, para libertar prisioneiros que não cometeram crimes violentos e que estão no grupo de maior risco de contrair coronavírus – ou de, pelo menos, colocá-los em prisão domiciliar.

Vários estados já haviam tomado essa iniciativa, no que competia à justiça criminal estadual. O presidente Donald Trump criticou a iniciativa e afirmou que não faria isso em nível federal. Ele disse em uma entrevista coletiva na Casa Branca:

“E não fiz isso, de modo algum, mas alguns estados estão deixando pessoas sair da prisão. Algumas pessoas que estão saindo são criminosos muito perigosos, em alguns estados. Eu não gosto disso. Não gosto. Mas é uma coisa das cidades e dos estados. Nós não gostamos. O povo não gosta. E estamos examinando se temos o direito de impedir isso, em alguns casos.”

As orientações do procurador-geral desconsideram a posição de seu chefe. Ele recomendou aos procuradores e promotores a dar prioridade às prisões em que há mais casos de coronavírus, no esforço para libertar presos.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2020, 9h48

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